Por Ana Maria Campos — Alvo de uma reclamação disciplinar instaurada, ontem, pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná — que fez declarações misóginas em julgamento — foi condenado no ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por agressão à própria mãe e à irmã. A denúncia foi protocolada em 2013 e é assinada pela subprocuradora Ella Wiecko, hoje aposentada.
O desembargador foi condenado por lesão corporal à pena privativa de liberdade de quatro meses e 20 dias de detenção. Mas ele nunca precisou cumprir nenhum dia de pena. Por maioria, a Corte Especial decidiu suspender, condicionalmente, a pena aplicada, pelo prazo de dois anos, e determinar o retorno imediato de Espíndola ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, do qual esteve suspenso quando a denúncia foi recebida.
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Culpa e prescrição
Em setembro, por unanimidade, a Corte Especial do STJ decidiu ampliar a pena do desembargador ao julgar um recurso da irmã do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola. Os ministros concluíram que: “O exercício da função impõe ao magistrado comportamento irrepreensível na vida pública e particular, de forma que a prática de lesão corporal no ambiente familiar caracteriza alto grau de reprovabilidade da conduta criminosa”. Mas os ministros consideraram prescrita a punibilidade.
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Assédio e misoginia
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, decidiu instaurar a reclamação disciplinar contra o magistrado do Paraná depois que ele fez declarações preconceituosas durante julgamento de uma medida protetiva em benefício de uma menina de 12 anos, que denunciou assédio praticado pelo professor de educação física na escola. O desembargador Espíndola afirmou que, na verdade, são professores os assediados hoje em dia. “A coisa chegou a um ponto, hoje em dia, que as mulheres é que estão assediando. Não sei se a vossa excelência sabe, professores de faculdade são assediados. E ou não é, doutora? Quando saio da faculdade, deixo um monte de viúva”.
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Abelhas na Câmara
A ministra de Relações Exteriores e vice-primeira-ministra da Eslovênia, Tanja Fajon, e a embaixadora do país no Brasil, Mateja Kracun, foram recebidas ontem pela diretora da Escola do Legislativo (Elegis), Jane Marrocos, na Câmara Legislativa. Uma exposição de 30 fotografias da jornalista Claudia Godoy acerca do projeto esloveno de proteção das abelhas no Quilombo África, na cidade de Moju (PA) despertou o interesse. Pensando na apicultura para além de uma atividade comercial, segurança alimentar e proteção à biodiversidade, a Eslovênia teve a iniciativa de propor, às Nações Unidas, o marco de 20 de maio como dia Internacional das Abelhas, data que é celebrada pela exposição fotográfica no foyer do plenário da CLDF.
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Grass: “Estou empenhado em derrotar o fundamentalismo”
O presidente do Iphan, Leandro Grass, postou nas redes sociais uma declaração sobre a pesquisa do Instituto Paraná que, entre outros detalhes, aponta a liderança dos candidatos bolsonaristas na preferência do eleitorado do Distrito Federal, como mostrou a coluna ontem. “Não comento pesquisas eleitorais. O que posso assegurar a vocês é que estou empenhado em construir uma frente para derrotar o fundamentalismo e o extremismo no DF. Um projeto viável não se dá apenas em torno de nomes ou partidos, embora seja fundamental construir a unidade”, afirmou. E acrescentou: “Acima de tudo, precisamos nos conectar com o coração e a mente das pessoas. Traduzir propostas e ideias em esperança. Nos aproximar do povo, tratar generosamente e sem arrogância do que realmente interessa. Escutar mais, falar menos. Ter mais empatia e sensibilidade”.
> Aqui e no mundo
Leandro Grass afirma que a situação do DF repete uma tendência mundial. “Não é só aqui. Vários países experimentam o avanço do extremismo que separa e gera mais ódio. Eles se alimentam da desilusão, do medo e do terror. Criam pânico na população e se autodenominam salvadores, pais e mães do povo”.
> Segundo colocado
Segundo colocado na disputa ao Palácio do Buriti nas eleições de 2022, Leandro Grass aparece na pesquisa do Instituto Paraná, encomendada pelo PL, na mesma posição, em um dos cenários, tecnicamente empatado com o senador Izalci Lucas (PL-DF). A governadora Celina Leão (PP) lidera a disputa, segundo o levantamento.
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Só Papos
“Nós, mulheres, sofremos muito assédio desde criança, na adolescência, na fase adulta, e há um comportamento masculino lamentavelmente na sociedade que reforça esse machismo estrutural, ou que hoje a gente chama de machismo estrutural, que é poder olhar, piscar, mexer, dizer que é bonitinha”
Desembargadora Ivanise Trates Martins, do Tribunal de Justiça do Paraná
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“Hoje em dia sabe o que o que existe, essa é a realidade, as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos sabe? Esse é o mercado… É só sair à noite, eu não saio muito à noite, mas eu conheço, tenho funcionárias, tenho sabe… tenho contato com o mundo. Nossa, a mulherada tá louca atrás do homem sabe? Louca para levar um elogio, uma piscada, sabe?”
Desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná