Eixo Capital// por Alexandre de Paula
No primeiro ano da nova legislatura, os deputados federais da capital apresentaram 163 projetos de lei. Cento e cinquenta e seis deles continuam em tramitação e um — de autoria de Paula Belmonte (Cidadania) — foi aprovado. O número é mais do que o dobro dos PLs protocolados pelos parlamentares do DF em 2018, quando houve 76 iniciativas do tipo. A quantidade maior explica-se em parte pela alta taxa de renovação na Câmara — apenas Erika Kokay (PT) se manteve na Casa — e pela tradição de que os legisladores apresentam número maior de PLs no começo do mandato e depois trabalham pela aprovação. Em 2015, no início da legislatura anterior, foram 223 proposições assim.
A reação do governador Ibaneis Rocha (MDB) ao recuo de Bolsonaro na edição da medida provisória com aumento para policiais e bombeiros do Distrito Federal foi amena. O emedebista, que deu declarações explosivas ao longo do ano, preferiu manter postura cordial e destacar “o interesse e a parceria do presidente”. Recentemente, o chefe do Palácio do Buriti fez elogios a Bolsonaro e revelou, em entrevista ao Correio, que votou nele nas eleições de 2018.
A pergunta que não quer calar….
Diante de toda a novela, o reajuste para as forças de segurança do Distrito Federal realmente sairá do papel?
Foco em obras
Nas últimas declarações do ano, o governador Ibaneis Rocha (MDB) deixou claro que o investimento em infraestrutura e obras será a prioridade do Governo do Distrito Federal em 2020. A intenção é tocar mais de 50 ações do tipo ao longo de 2020. Transformando o Distrito Federal em um grande canteiro de obras, a ideia é mostrar uma cidade em movimento e conquistar a confiança e o apoio do eleitorado, estratégia corriqueira no mundo político.
Projetos
Ibaneis bateu recentemente no ponto de que o Distrito Federal é carente de projetos. Segundo a avaliação do emedebista e da equipe do GDF, os governos anteriores falharam na elaboração de estudos para viabilizar iniciativas e isso atrasou o andamento de diversas obras e ações que poderiam ter saído do papel. O governador garante que a produção dos projetos também se tornou prioridade.
O Ministério Público de Contas do Distrito Federal e a Procuradoria-Geral do DF começaram a atuar em parceria para a inscrição de devedores de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do DF no cadastro de inadimplentes do Serasa. O valor da dívida atualizada é de cerca de R$ 10 milhões.
O governador Ibaneis Rocha se reuniu, na sexta-feira, com chefs que participaram do projeto Nosso Natal e ficaram responsáveis pelas refeições dos restaurantes comunitários em 21 de dezembro. O encontro ocorreu na casa do emedebista e foi um agradecimento pelo apoio na iniciativa. No cardápio, carneiro e leitão.
“Leio na lei de criação do juiz de garantias que, nas comarcas com um juiz apenas (40% do total), será feito um ‘rodízio de magistrados’ para resolver a necessidade de outro juiz. Para mim é um mistério o que esse “rodízio” significa. Tenho dúvidas se alguém sabe a resposta”
Sergio Moro, ministro da Justiça
“Ministro Moro expressa seu descontentamento com o juiz de garantias do presidente Bolsonaro pela palavra ‘mistério’. Em política, não há mistério. Há traição”
Debora Diniz, pesquisadora e ativista
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