O distrital Rodrigo Delmasso (PTN) denunciou à Polícia Federal uma página de rede social que faz apologia à pedofilia. Repleto de fotos e vídeos protagonizados por crianças seminuas, o endereço eletrônico ainda dá o recado para “quem não curte uma novinha, sair daqui”.
Entre os comentários dos posts, diversos usuários da rede social manifestam repúdio ao conteúdo. Em nota, Delmasso — presidente da Comissão Especial de Combate à Pedofilia da Câmara Legislativa — afirma ter mobilizado a equipe para tentar retirar a página do ar.
O código penal brasileiro considera crime ato libidinoso — “satisfação do desejo ou apetite sexual” — praticado por adulto com crianças ou adolescentes menores de 14 anos. E proíbe “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”
A punição prevista por lei é de quatro a oito anos de prisão.
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