ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indícios de formação de cartel nos postos de combustíveis do DF.
Segundo o parlamentar, nos últimos dias, diversos postos do Distrito Federal reajustaram simultaneamente e de forma uniforme os preços da gasolina e do óleo diesel no valor exato de R$ 0,10, apresentando sempre justificativa idêntica: “correspondente aumento no ICMS”.
Vigilante visitou estabelecimentos e verificou padronização nos preços em diferentes postos, muitos dos quais pertencem a redes concorrentes entre si. “Tal sincronia no ajuste de preços e na justificativa pública suscita sérias dúvidas sobre a licitude da conduta, configurando, em tese, indício grave de prática de cartel, modalidade de conduta expressamente proibida pela legislação brasileira de defesa da concorrência”, sustenta Vigilante.
Aumento no gás de cozinha
Segundo Chico Vigilante, que presidiu na Câmara Legislativa a CPI dos Combustíveis, a situação é ainda mais absurda na venda de gás de cozinha, porque as distribuidoras estão repassando R$ 1,04 no botijão P13 (gás de 13 kg), mas o presidente do Sindicato das empresas varejistas de gás, Sindvargas, prevê aumento médio de R$ 5 por botijão, alegando impacto no frete, na entrega em domicílio e nos insumos.
Além de representação ao Cade, o deputado Chico Vigilante acionou também a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), a Delegacia de Defesa do Consumidor da Polícia Civil do DF e o Procon-DF.