Por Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza – As mulheres formam a maioria do eleitorado no Brasil, mas são alvo de fortes ataques na Câmara dos Deputados. Em uma ação fulminante, o Conselho de Ética instaurou representações contra seis deputadas: Célia Xakriabá (PSol-MG), Sâmia Bomfim (PSol-SP), Talíria Petrone (PSol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). As representações, de autoria do PL, têm como motivo a participação das parlamentares na aprovação do marco temporal, em 30 de maio. Segundo a denúncia, as acusadas quebraram o decoro parlamentar ao protestar contra a aprovação da proposta.
As parlamentares ficaram indignadas e denunciam perseguição à atividade parlamentar. “Misoginia escancarada! Se chegamos até aqui é porque nunca ousamos nos calar, isso não acontecerá agora!”, protestou Kokay. A decisão da Conselho de Ética provocou reações fora do legislativo federal, e não apenas de mulheres. O ex-senador Eduardo Suplicy se solidarizou com as parlamentares, segundo ele, “vítimas de perseguição política motivada por sexismo”. “É triste a tentativa de calar quem luta por direitos das mulheres e de minorias sociais”, comentou o petista.
O deputado distrital Fábio Felix (PSol-DF) também se juntou ao protesto. “A violência política contra mulheres presente no Congresso Nacional é absurda! Querem expulsar, a qualquer custo, as deputadas mulheres que não abaixam a cabeça para deputados que defendem o extermínio dos povos indígenas”, escreveu.
Ex-reitor da UnB, o professor José Geraldo caiu nas graças do PT ao responder um questionamento da deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) na CPI do MST. A parlamentar havia mencionado denúncias de clientelismo, manipulação e escravidão nos assentamentos do MST. “A gente só vê o que tem cognição para ver”, disse José Geraldo, no início de sua resposta. E prosseguiu sua explicação.
Ao citar exemplos da cultura indígena e elementos da filosofia grega, o acadêmico foi dipolomático. “Eu não tenho como discutir com a deputada, porque a sua visão de mundo só lhe permite enxergar o que a senhora tem escrito na sua cognição. A senhora não vai ver o que existe, mas o que a senhora recorta da realidade”.
A deputada não se fez de rogada e protestou. “Presidente, ele me ofendeu. Com categoria acadêmica, vindo debochar da nossa cara”, retrucou.
Cerca de 50 mulheres se reuniram ontem em um café da manhã promovido pela startup Quero Você Eleita, laboratório de inovação política, liderado por Gabriela Rollemberg. No encontro, foram selados compromissos em favor da representatividade feminina na política e na Justiça. Participaram da reunião a coordenadora da bancada feminina, deputada Benedita da Silva (PT-RJ); a procuradora da mulher, deputada Soraya Santos (PL-RJ); a coordenadora geral do Observatório Nacional de Mulheres na Política, deputada Yandra Moura (União-SE) e a vice-governadora do DF, Celina Leão (PP). Também estavam presentes as ministras Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), e Maria Claudia Bucchianeri, do TSE. Representantes de coletivos feministas e de entidades da sociedade civil se juntaram ao encontro, realizado no Gentil Café.
Elas firmaram compromissos suprapartidários não para lutar por garantias e direitos já conquistados, mas por maior participação nos espaços de poder. Entre eles, manter a cota de 30% nas candidaturas; ter mulheres como presidentes dos tribunais, entre eles o STM; estabelecer listas só de mulheres para indicações no Judiciário e também na OAB. “Porque se tiver nove mulheres e um homem, ainda vão escolher o homem”, reforçou Soraya Santos.
A poetisa Mayrla Silva abriu a reunião, recitando versos em homenagem a Benedita da Silva: “Carioca que desceu do morro pra levantar seu povo, por meio dos espaços de gestão/Mulher que acredita na transformação/Benedita é ocupação!”.
A primeira-dama Janja Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, visitaram, ontem, o Sarah Brasília. A presidente da Rede de Hospitais de Reabilitação, a neurocientista Lúcia Willadino Braga, destacou a filosofia de atendimento da Rede, onde os cuidados médicos são oferecidos, gratuitamente, a todos os estratos socioeconômicos da população.
“Alguns elementos garantem a qualidade dos serviços da Rede Sarah: a dedicação exclusiva de todos os profissionais, a não terceirização dos serviços e o atendimento humanizado, interdisciplinar e baseado em evidências”, disse Lucinha. “Todos os serviços são públicos e os recursos vêm exclusivamente do Orçamento da União. Por isso, a transparência e a prestação de contas à sociedade são tão importantes para nós, sempre sob a supervisão do Ministério da Saúde, nosso grande parceiro no atendimento à população.”
Durante quase duas horas de visita, Janja e a ministra conheceram o ambulatório, algumas enfermarias, inclusive a pediátrica, e o centro cirúrgico do hospital.
Um dos poucos brasileiros que daqui a 200 anos ainda serão lembrados, Oscar Niemeyer está prestes a entrar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Comissão de Educação do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL 477/2023), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que defende a homenagem ao arquiteto.
Nunca a procura para participar do Fórum Jurídico de Lisboa foi tão grande quanto este ano. A 10ª edição será nos dias 26, 27 e 28, com a temática “Governança e Constitucionalismo Digital”. O evento tem como organizadores o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP); e o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ/FGV).
Acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa, estarão reunidos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) para dialogar sobre desafios, visões e diferentes aplicações de tecnologias como fator estratégico de governança para gerar conhecimento e inovação, de modo a alcançar melhorias na qualidade de vida da sociedade.
Na próxima segunda-feira, os escolhidos da lista tríplice para o procurador-geral da República farão um embate de ideias. Os subprocuradores José Adonis, Luiza Frischeisen e Mario Bonsaglia vão expor seus pontos de vista sobre temas como o sistema de seleção para o cargo de PGR e o papel constitucional do chefe do Ministério Público.
“A falta de transparência na escolha gera um processo muito pouco salutar para a democracia, exatamente porque não se sabe quais os compromissos assumidos, como aquelas pessoas chegam ao presidente da República. A lista tríplice é isso. É você ter alguém se apresentando como candidato e ter sua história e sua atuação revista pelos membros que o acompanharam”, defende o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta. O debate entre os candidatos da lista tríplice começa às 10h, no campus do Ceub
na Asa Norte.
Nos últimos dias, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem dado atenção especial aos apelos para preservar o Fundo Constitucional do DF. Mas ele prefere se ater à discussão técnica, com base em números, e não em posicionamentos apaixonados ou achismos.
Lira tem dito que trabalhará para manter o FCDF se o relatório do senador Omar Aziz comprovar um prejuízo considerável à manutenção da capital da República.
Os atos do 8 de janeiro e o apoio ao governo Lula são dois pontos da discórdia entre a ala da deputada distrital Paula Belmonte e a do ex-secretário de Educação Marcelo Aguiar na executiva do Cidadania DF. Os incêndios aumentam a cada dia. Paula é de linha mais conservadora, e Aguiar, de esquerda.
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