Microempresas querem protestar no Planalto por custo do Pronampe

Por Ana Dubeux – A tensão entre os pequenos e microempresários (PMEs) e os bancos públicos está próxima do limite do desgaste com o governo federal. A situação chegou a tal ponto que esses empresários pediram ajuda a interlocutores aliados do governo.

Criado pelo governo passado como um instrumento de socorro durante a pandemia, o Pronampe teve seu custo elevado de 3,25% para 13,75% ao ano, em razão do aumento da Selic. Quem adquiriu o financiamento afirma que a dívida se tornou impagável. À frente dessas operações, os bancos públicos, por sua vez, iniciaram uma caçada aos inadimplentes. E o processo de cobrança ameaça a operação dos pequenos.

Apesar da portaria da Secretaria de Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC) autorizar as instituições financeiras a renegociarem, os bancos públicos não atenderam à orientação. E quem ainda precisa de crédito, também não poderá mais contratar. No último dia 12, a União suspendeu novos empréstimos dessa linha.

Insatisfação

A crise já se direciona ao presidente Lula, que teve apoio de uma parcela importante dos pequenos empreendedores. Entre os microempresários há muitos petistas da Associação Latino-Americana de Micro, Pequenas e Médias Empresas (Alampyme-BR), cuja seção no Brasil foi criada a pedido de lideranças do partido. Alguns mais radicais se unem no chamado Movimento dos Empresários Esquecidos e sem Lula (MEESL). Já procuram interlocutores do presidente e falam até em protestar na porta do Planalto.

Quem lutou pelo Fundo

A postura conciliadora do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), em relação ao Fundo Constitucional do DF, está diretamente relacionada à excelente relação que mantém com a vice-governadora, Celina Leão. Ambos são do PP e, na campanha de reeleição de Lira à presidência da Câmara, a então deputada Celina teve papel fundamental, mobilizando parlamentares e articulando com aliados dele.

Amiga da família Lira, Celina sempre procurou convencer o chefe da Câmara de que a mudança na correção do FCDF prejudicaria Brasília. Os argumentos da vice-governadora encontraram eco nas convicções do presidente da Casa. Anteriormente, apesar dos esforços da senadora Leila Barros (PDT) e das deputadas Erika Kokay (PT) e Bia Kicis (PL), Lira considerou que os argumentos não eram convincentes, impedindo uma decisão favorável a Brasília na votação da Câmara.

Intervenções fundamentais

Na discussão com a Câmara dos Deputados, o governador Ibaneis Rocha (MDB) se manteve mais afastado das conversas, deixando a iniciativa para a bancada federal do DF. Já no Senado, a presença dele à frente da movimentação política para garantir a manutenção do FCDF foi fundamental para convencer o senador Omar Aziz, ex-governador do Amazonas. Do mesmo partido que Aziz, Paulo Octávio também abriu o caminho para manter as bases do FCDF. Antes de anunciar a exclusão do FCDF do texto do arcabouço fiscal, o relator Aziz avisou a Paulo Octávio sobre a decisão. O presidente do PSD no DF foi também o primeiro político com quem Aziz se reuniu quando a crise estourou. Os dois acertaram um jantar com o Kassab, na próxima terça-feira, aqui em Brasília. No dia seguinte, o Senado deve começar a votação do arcabouço no plenário.

Todo o poder às mulheres

Brasília sediou esta semana a primeira edição do Congresso Conamp Mulher, promovido pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG); e a promotora de Justiça do MPDFT Fabiana Costa debateram sobre os desafios para a promoção da equidade de gênero sob diferentes perspectivas.

Na palestra inaugural, na quarta-feira, a ministra do STF Cármen Lúcia elogiou a atuação do Ministério Público e bradou por mais igualdade. “Somos mulheres em movimento permanente”, disse. A ministra ainda citou Guimarães Rosa: “Sorte é isso, é merecer e ter”. E indicou caminhos para a transformação: “Mas eu tenho aprendido que para a gente ter, é preciso lutar. Merecer, todos nós merecemos uma sociedade justa, sim. Mas merecer e ter é uma ação construtiva. Portanto, que todas nós façamos por ter: ter direitos iguais, ter um Brasil justo para todos”.

Elas nos tribunais

O grupo Elas Pedem Vista, formado por juristas que discutem temas sensíveis à sociedade, se reuniu ontem para debater a indicação de mulheres para os tribunais. O evento contou com a presença da ministra do STM Maria Elizabeth Rocha e também de candidatas às vagas abertas no STF e no STJ, além de advogadas das mais diversas áreas de atuação. Entre as candidatas, estava Núbia Bragança, uma das brasilienses que concorrem a uma vaga na lista sêxtupla da OAB para o STJ; Vera Lúcia Araújo e Manuelita Hermes, candidatas ao STF. Participaram ainda do encontro a advogada Thais Riedel, candidata à presidência da OAB-DF nas últimas eleições; Ilka Teodoro, ex-administradora do Plano Piloto; Deborah Carvalhido, ex-candidata à deputada federal pelo DF, além de representantes da advocacia pública.

A surpresa do professor

O professor José Geraldo, ex-reitor da UnB, está surpreso com a reação das redes sociais ao debate que travou com a deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), na CPI do MST. Ele enviou carta à deputada e à presidência da CPI para desmentir que a tenha desrespeitado. Para ele, o Parlamento é precisamente o lugar de diálogo civilizado das diferentes concepções de mundo. Geraldo diz que respeitou e foi tratado com respeito por todos.

Ao cair na rede, a intervenção de José Geraldo ganhou, à revelia, artes de aula magna jocosa. Ele não pede desculpas pelo que disse, mas não gostaria que sua visão fosse entendida como uma ofensa, pois respeita o Parlamento e considera que é preciso restaurar a dignidade da política para construir um projeto de sociedade brasileira.

Fenômeno no hipismo

Ex-ministra do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), a jurista Luciana Lóssio participa hoje, na Sociedade Hípica de Brasília, de mais uma etapa da XVII edição da Copa JK de Hipismo e a terceira seletiva para o Pan-Americano e para as Olimpíadas de Paris.

Ela atuou na Seleção Brasileira de Hipismo, na modalidade saltos. Foi convocada pela Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) no ano passado.

Alguém te vigia

O recém-inaugurado Túnel Rei Pelé, em Taguatinga, é monitorado 24 horas por 20 câmeras de segurança. As infrações mais comuns flagradas até agora são de condutores e motociclistas que fazem manobras perigosas na passagem e de carros que usam o recuo para desembarque de passageiros. Fica o aviso: os infratores serão identificados.

Xô, agrotóxicos

Alunos e professores do Instituto Federal Brasília (IFB) comemoram o avanço da proposta de transformar o campus de Planaltina em área livre de agrotóxicos e transgênicos. Setores do MEC se posicionaram favoráveis à ideia.