ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL
A demora em julgamento sobre o destino da gestão no Rio de Janeiro tem dificultado uma solução sobre como e quem deverá governar o estado.
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, levou quatro meses para pautar o julgamento do processo sobre a cassação do mandato de Cláudio Castro (PL).
Ele esperou até a véspera do julgamento para renunciar ao mandato e abriu a polêmica. É que, pela legislação estadual do Rio, a definição ocorre por eleições indiretas quando os cargos de governador e vice ficam vagos por opção própria. Já quando o chefe do Executivo é cassado, as eleições são diretas.
Renúncia para evitar cassação
Formalmente Claudio Castro renunciou ao mandato, mas a a Procuradoria-Geral da República concluiu que ele deixou o cargo porque seria cassado.
O voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, já defendia a perda do mandato. Ele acabou sendo cassado por cinco votos a dois.
A interpretação sobre a iniciativa de Castro é tema em debate agora para a definição do tipo de eleição. Mas aí continua a demora.
O julgamento foi suspenso no STF por pedido de vista do ministro Flávio Dino, quando o placar contava quatro votos a um pela eleição indireta.
Não há prazo para que o julgamento seja retomado. Enquanto isso, o Rio de Janeiro é governado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Ricardo Couto.
Pressa
O tema causou um mal-estar entre os ministros Cármem Lúcia e Gilmar Mendes. O decano defendeu agilidade.
Exemplo do DF
Quem se lembra do que aconteceu no Distrito Federal após a Operação Caixa de Pandora? Rogério Rosso foi eleito governador do DF em votação indireta, na Câmara Legislativa.
Ficou nove meses no cargo, depois que José Roberto Arruda foi cassado pela Justiça Eleitoral e Paulo Octavio, estão vice, renunciou.