O dono da Rede Cascol, Antônio Matias, fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público do Distrito Federal e, em troca de benefícios, entregou detalhes do funcionamento do cartel de combustíveis. Com a colaboração do réu, o MP, a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ampliaram o rol de empresários, distribuidoras e redes de postos investigados.
Em uma série de depoimentos prestados a partir de 2017, Antônio Matias revelou que as primeiras reuniões de combinação de preço começaram em 2011 e, inicialmente, eram realizadas no Sindicato dos Revendedores de Combustíveis. A partir desses encontros, os preços eram fixados e se disseminavam no mercado. “Funcionários da rede faziam o monitoramento e identificavam revendedores dissidentes”, explica a promotora Áurea Regina.
Com os depoimentos, Antônio Matias e mais dois funcionários da Rede Cascol conseguiram uma redução de pena. Eles foram denunciados por organização criminosa, que tem pena mínima de três anos, e por crimes contra a ordem econômica, cuja pena mínima é de dois anos. Segundo o MP, a partir das negociações, Antônio Matias teve uma pena pré-fixada nas negociações de dois anos, que está sendo cumprida em regime semiaberto, com progressão em breve para o regime aberto.
Na delação premiada, Antônio Matias afirmou ao MP e à polícia que postos de bandeira branca também teriam participado do esquema de combinação de preços. “Os postos bandeira branca, como os do Jarjour, do Alemão Canhedo e do Marco Crioulo, também participavam da combinação de preços do cartel, mesmo adquirindo combustível por um preço mais baixo. Como parte da combinação de preços, esses postos praticavam preço de bomba com a diferença de R$ 0,02 para baixo, em relação aos postos bandeirados”, afirmou Matias.
O blog procurou os advogados Alexandre José Garcia e Giovanna Bakaj, que representam o dono da Rede Cascol e acompanharam os depoimentos, mas ainda não obteve retorno. Em nota, a Rede Cascol afirmou que “em abril do ano passado, assinou um acordo com o CADE e MP, que vem sendo rigorosamente cumprido, reiterando o seu compromisso de respeito à livre concorrência, de renovação das suas práticas empresariais e de implementação de rigorosas políticas de compliance”.
Dono da Rede Jarjour, o empresário Abadallah Jarjour, que foi denunciado pelo MP, nega qualquer participação no esquema de cartel. Ele disse que foi pego de surpresa com a denúncia e com o bloqueio de bens imposto a pedido do MP. “Fui o primeiro a brigar com o cartel. Hoje, eu coloco o preço baixo e os outros acompanham. Por isso sou culpado? Por ter sido citado por uma pessoa que está andando de tornozeleira por aí e que não tem nenhuma credibilidade?”, questiona. “Nunca participei de sindicato, de associação, não converso com nenhum dono de posto. Coloco o preço a partir do sentimento de que não vou perder dinheiro. Estou tranquilo porque nunca participei de combinação nenhuma”, acrescentou.
A defesa do empresário Ulisses Canhedo, também mencionado por Antônio Matias, ainda avalia o conteúdo da denúncia. O advogado de Canhedo, Fabrício de Aquino, disse que só teve acesso ao material hoje e ainda não concluiu a análise.
9 thoughts on “Delação premiada de dono da Rede Cascol revelou detalhes do esquema de cartel”
Enquanto o combustível tiver o PREÇO MINIMO definido pelo governo federal os postos farão de tudo pra ter centavos a mais de lucro.
O que acontece é que tipo de tributação do combustível, a “substituição tributária”, calculada utilizando o chamado MVA (média de valor agregado), define o PREÇO MÍNIMO pelo qual o GOVERNO quer receber impostos.
Se na refinaria 1 litro de gasolina custa 1,95 reais, o governo aplica o MVA dizendo que essa gasolina será vendida a 4,50 e portanto quer receber impostos sobre 4,50
Aplica-se então um percentual de impostos sobre de 4,50, cerca de 2,47 irá para o governo em forma de impostos. O valor do imposto é MAIOR que o valor do combustível.
Em cima disto o posto de combustível aplica a margem de lucro, que SEMPRE será ACIMA de 4,50 pra que ele tenha lucro. Logo, 4,50 é o MÍNIMO que um posto pode vender. Quando combinam o preço, combinam pra ganhar CENTAVOS em cada litro.
Quem ganha com combustível são os governos federal e Estadual.
Essa política de preço MÍNIMO é inconstitucional, pois IMPEDE a concorrência.
No Brasil, precisamos:
-Primeiro privatizar e abrir o mercado de exploração de combustíveis para haver concorrência.
-Acabar com regime de substituição tributária.
Precisamos deixar que cada posto venda de acordo com sua região e de acordo com o mercado, e os impostos devem ser apurados DEPOIS da venda e não ANTES da venda como esta sendo feito hoje.
Duas coisas chamam atenção: a presença da rede Jarjour. Ainda que seja por pressão dos criminosos, não interessa, se cometeu crime tem que pagar também. 2 centavos de diferença realmente não é concorrência.
A outra coisa: a preocupação do chamado cartel com a possibilidade de aumento de venda de etanol no Distrito Federal e consequentemente a redução do volume de comercialização de gasolina.
Bem que sempre foi muito estranho mesmo ter baixa oferta de etanol no DF e preço baixo em GO, caindo por terra aquele papo de que o etanol é barato somente perto das usinas de cana de açúcar.
Quando os preços estavam numa livre concorrência chegou Temer e aumentou os impostos, desregulou tudo, voltou o velho cartel.
Todo a rede desde a produção, distribuição e comercialização de combustíveis no Brasil é cartelizada. A título de exemplo, o preço do Etanol está bem menor que o da gasolina e só alguns postos refletem essa realidade colocando o preço do Etanol a 60% em relação à Gasolina. No entanto, a maioria dos postos colocam o preço do Etanol entre 68% e 72%, embolsando a diferença em detrimento do bolso do consumidor que roda em carros flex. É uma vergonha que o CADE não autue os postos de combustíveis que estejam fazendo isso. CADE… CADÊ, CADÊ o CADE?
CADE está para os cartéis assim como o STF está para os crimes de colarinho branco.
ué… delação ? o cartel é dele… a cima dele …ninguem..
Esse é só um dos esquemas no GDF, tem a máfia dos remédios, do transporte público, das marmitas, das garotas de programas nas RA, das viaturas de luxo do trânsito.
Esse papo de combate ao cartel dos combustíveis já serviu até de bandeira política pra eleger oportunista , e até agora ninguém foi condenado..Esse tal cartel é bom até quando parece que está ficando ruim.kkkkkkkkkk
“Enxugar Gelo” é expressão que mais se adéqua a este “Combate” ao cartel!!! Claro que deve haver uma combinação de preços, mas o problema está em outro lugar. Todos compram da distribuidora que por sua vez compram das refinarias, estas controladas pela Petrobrás, ou seja, compram do mesmo fornecedor e com o mesmo valor, nas distribuidoras são aplicados os impostos ICMS (Este com tabelamento baseado no preço médio), PIS, COFINS e CIDE.
Lógica: se compramos do mesmo fornecedor, pagamos os mesmo impostos, os salários são pré determinados com valor mínimo em convenções sindicais, porquê não combinar o preço final.