Por Ana Maria Campos — O relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), na CPMI do 8 de janeiro, apresenta um capítulo especial à ligação das Polícias Militares com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a relatora, Bolsonaro alimentou essa aproximação. “O grau de adesão de policiais e militares ao bolsonarismo radical não é aleatório ou acidental e pode ser associado a pelo menos três fatores: o apoio público irrestrito de Jair Bolsonaro à atuação das polícias, mesmo em situações claras de uso excessivo e ilegal da força; as características do próprio processo de formação dos agentes de segurança pública, submetidos a técnicas brutais de disciplina e doutrinação; e o esvaziamento curricular, na formação policial e militar, de conteúdos relativos às ciências sociais, incluídos os direitos humanos”, registrou Eliziane em seu relatório.
Bolsonaristas no DF e em Alagoas, São Paulo, Goiás…
A senadora Eliziane Gama citou três episódios, além do 8 de janeiro, que mostraram a ligação com de policiais militares com o bolsonarismo. Em Goiás, recentemente, um PM evocou a Lei de Segurança Nacional (LSN), herança da ditadura militar, para prender um professor que se recusou a retirar do capô do carro um adesivo em que estava escrito “Fora Bolsonaro genocida”. O subcomandante do policiamento de Maceió foi exonerado do cargo depois de uma série de manifestações nas redes sociais em que declarava apoio a Bolsonaro e atacava o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), e seu pai, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Em 2021, o então comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Aleksander Lacerda, foi afastado do posto, por desrespeitar o regulamento da corporação, ao postar publicamente ataques ao STF e convocar a população para atos antidemocráticos em 7 de setembro.
Prometeu, mas não saiu
No DF, o então presidente Jair Bolsonaro fez o que pôde para manter uma boa relação com policiais militares. Chegou a defender que não sairia reajuste salarial para nenhuma força de segurança se a PMDF não fosse contemplada. No fim, no entanto, não saiu para ninguém. A recomposição salarial da PM, Policial Civil e Corpo de Bombeiros está tramitando no Congresso apenas agora, graças a uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Lula.
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Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Produtivo
Foi protocolado o requerimento de criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Produtivo do DF. A iniciativa partiu do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) após reunião com entidades representativas do setor produtivo. A Frente buscará a aprovação de propostas que facilitem o empreendedorismo e as desburocratizações normativa e tributária das atividades produtivas.
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Redução da carga tributária
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL-DF), Wagner da Silveira Junior, avalia que a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Produtivo do DF já tem uma pauta de grande interesse para o setor. “A criação é indispensável para aumentar o diálogo com o Poder Público e nossa principal demanda é a ampliação do limite para enquadramento no Simples Nacional, hoje fixado em R$ 3,6 milhões de receita bruta” afirma. “Esse valor está congelado há mais de 10 anos e não faz sentido penalizar assim as micro e pequenas empresas. Nós representamos apenas 3,5% da arrecadação de impostos do GDF e geramos muitos empregos. Segundo o Sebrae, o DF tem 130 mil micro e pequenas empresas e 250 mil microempreendedores individuais. Se 10 mil dessas MPEs contratarem um funcionário, serão gerados 10 mil empregos e para abrir vagas é indispensável a redução tributária”, defende o presidente. Hoje, o limite de receita bruta para estar enquadrado no Simples é de R$ 3,6 milhões. Pode chegar a R$ 4,8 milhões. O que eles querem é que continuem sendo enquadrados no Simples, com receita bruta de R$ 4,8 milhões, podendo ultrapassar 20%.
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Participação do setor
A criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Produtivo foi decidida em reunião realizada com entidades representantes, como a CDL-DF, Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas e Logística (Fenatac), Federação das Associações Comerciais e Industriais do Distrito Federal (Faci-DF), Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fape-DF), Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF), além do presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), e o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP).
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Prestígio
A ex-governadora Maria de Lourdes Abadia ganha mais um capítulo na sua história no DF. Ela toma posse, hoje, no Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHGDF). Vai ocupar a cadeira de número 13 que tem como patrono o também ex-governador do DF José Aparecido de Oliveira. A cerimônia será às 19h na sede do instituto.
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Na disputa pela OAB-DF
Ex-desembargador eleitoral e ex-secretário de Projetos Especiais do governo Ibaneis Rocha, o advogado Everardo Gueiros se prepara para concorrer à presidência da OAB-DF. Vevé, como é conhecido pelos amigos, tem feito reuniões e debates sobre a defesa das prerrogativas dos advogados. É oposição ao atual presidente, Délio Lins e Silva Jr. Falta um ano para as eleições, mas a campanha já começou.