A CPI do Feminicídio começou oficialmente nesta terça-feira (4/11). Criado para investigar as razões e as possíveis soluções para o número de crimes do tipo no Distrito Federal, o grupo foi efetivado em Plenário na sessão de hoje. Em 2019, houve 28 casos de feminicídio no Distrito Federal.
Da base governista, a deputada Telma Rufino (Pros) foi eleita, por unanimidade, para a presidência da comissão. A ela, caberá a condução da pauta e dos trabalhos do grupo, além do poder para a tomada de decisões, como o julgamento de questões de ordem.
Ela prometeu um trabalho efetivo na CPI. “Não adiantar fazer CPI para parlamentar aparecer. Tem que botar para andar porque o número de feminicídios é muito grande. A nossa obrigação é cuidar da prevenção porque o feminicídio não começa do dia para a noite. A minha mãe é vítima disso (violência doméstica). É algo muito sério”, disse a parlamentar.
A primeira reunião ordinária da CPI ocorrerá na quinta-feira. Serão convidados representantes do Executivo, da magistratura e das forças de segurança para falar sobre o tema. A intenção é produzir, ao fim da comissão, propostas, projetos de lei e recomendações ao Executivo para combate ao feminicídio.
A base emplacou também o vice-presidente da CPI. O cargo será ocupado por Cláudio Abrantes (PDT). Ele é líder do governo na Câmara Legislativa e substituirá Telma em caso de ausência da parlamentar.
Apesar de governistas ocuparem a presidência e a vice-presidência, a oposição conseguiu um cargo destaque na CPI. A relatoria será ocupada por Fábio Félix (PSol). Será dele o texto final com os resultados e apontamentos da comissão, embora o relatório precise de avaliação dos colegas.
Completam o grupo de membros da CPI, Arlete Sampaio (PT) e Eduardo Pedrosa (PTC).
Polêmicas na CPI do Feminicídio
Proposta por Arlete Sampaio e Fábio Félix, a comissão demorou mais de 50 dias para sair do papel. Houve divergência na indicação dos membros pelos blocos pela baixa representatividade feminina no grupo e movimentos de mulheres se manifestaram com pedidos de que a CPI se efetivasse.
Feitas as indicações, outra polêmica atingiu o grupo na quinta-feira (31/10), antes mesmo do início oficial do trabalhos. Escolhido para compor a CPI, o deputado distrital Hermeto (MDB) foi denunciado pela ex-mulher por ameaças e violência doméstica.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) o proibiu de se aproximar dela com base na Lei Maria da Penha.
O deputado nega todas as acusações e se disse vítima de armadilha pessoal e política. Na segunda-feira (4/11), Hermeto pediu afastamento temporário da comissão. A irmã do deputado morreu no domingo e, por isso, ele afirmou que precisava, neste momento, de se “dedicar à família”.