A situação do sistema prisional do Distrito Federal em meio à pandemia do novo coronavírus está entre os focos da central de denúncias sobre a covid-19 da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa. Cerca de 220 denúncias que abordam a situação de detentos e profissionais foram feitas ao canal desde 18 de março.
As reclamações tratavam de questões como a insatisfação em relação às condições de salubridade das unidades prisionais, a dificuldade de comunicação dos familiares com internos, a qualidade da alimentação fornecida nesse período e a preocupação com o alto número de contaminação nos complexos prisionais.
“O sistema prisional se mostrou para nós como uma das piores áreas, como esse volume de denúncias. Temos acompanhado a agonia, a tristeza das famílias dos internos. Já temos um sistema superlotado e que tem uma desconfiança enorme da população. A gente encaminhou essas denúncias e estamos mobilizando para que elas sejam apuradas. Estamos à beira de um colapso”, afirma o presidente da CDH, deputado distrital Fábio Felix (PSol).
Em nota encaminhada pela assessoria de imprensa, a Secretaria de Segurança Pública informou que desde os primeiros casos de contaminação tem adotado uma série de medidas para resguardar os agentes e exercer o dever do Estado de garantir o bem-estar dos sentenciados. Entre as medidas, estão a instalação de hospital de campanha para cuidar dos infectados, intensificação das medidas de assepsia e fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs).
Outros temas
A central de denúncias também recebeu grande volume reclamações sobre outras áreas, como problemas nas unidades de saúde, falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e notificações de comércios abertos irregularmente. Todas as demandas são filtradas e encaminhadas com pedido de apuração aos órgãos competentes.
“Lá no início da crise, abrimos a central de direitos humanos para acolher denúncias que fossem relacionadas às violações de direitos nesse momento de pandemia. A gente sabe que o coronavírus tensiona muito as instituições e as políticas públicas. Conhecemos os vacilos do Estado brasileiro e criamos essa central”, explica Fábio Felix.
As denúncias podem ser encaminhadas via WhatsApp para o número (61) 9 9904-1681.