Em meio ao debate sobre virar ou não ministro da Segurança, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) denuncia que teve o aplicativo de WhatsApp clonado e perdeu todas as conversas dos chats de seu telefone, inclusive algumas mantidas com o presidente Jair Bolsonaro. Temas, como a recriação do Ministério da Segurança Pública estavam lá e desapareceram, segundo Fraga. O ex-deputado conta que recebeu uma mensagem que seria do gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), convidando-o para um encontro. Como confirmação, Fraga deveria digitar um código. Foi aí que ele percebeu que se tratava de um golpe. “Liguei para um amigo meu da Feira dos Importados que me orientou a desinstalar o aplicativo. Quando voltou, já não tinha mais nenhuma conversa”, conta. O golpe foi registrado na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do DF e está a cargo do titular, delegado Giancarlos Zuliani.
Ainda faltam nove meses para a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello, que completa 75 anos em 1º de novembro. Até lá, provavelmente o presidente Jair Bolsonaro administrará os conflitos com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Mas essa data será um divisor de águas. Se Bolsonaro não nomear o ex-juiz para uma cadeira no STF, será aberto mais um foco de conflito, a dois anos das próximas eleições. Data estratégica para Moro, se quiser, começar uma campanha pelo país. A próxima vaga será aberta em julho de 2021, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
Ficou claro que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, conta com o apoio de uma força importante no governo Bolsonaro: os militares. Partiram do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e do vice-presidente, general Hamilton Mourão, as mais efusivas críticas à cisão na pasta de Moro. “Time que está ganhando, a gente não mexe”, disse Mourão.
Em Brasília, o ministro Sergio Moro encontra a maior resistência. O ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) sonha com seu cargo. O secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, é um dos líderes da frente favorável à cisão do Ministério da Justiça e Segurança. O governador Ibaneis Rocha (MDB) é um crítico veemente da Lava-Jato e do trabalho de Moro no combate à criminalidade, sem contar as reclamações pela transferência para cá do traficante Marcos Camacho, o Marcola, líder do PCC, para o presídio federal de Brasília.
Tramita no Congresso projeto da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) que estabelece o seguinte: presidiários em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ficam impedidos de cumprir a pena dentro de perímetro urbano. Trata-se de uma alteração da Lei de Execução Penal. Caso a lei entre em vigor, os criminosos, como o traficante Marcola, líder do PCC, considerados de alta periculosidade, deverão ficar a 30km de distância do perímetro urbano das cidades. O projeto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Um ofício de rotina do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, recomenda que servidores da PF cedidos ou requisitados para outros órgãos retornem ao trabalho. Pelas contas de Valeixo, são 191 funcionários emprestados, muitos dos quais na própria pasta de Sergio Moro, inclusive o secretário executivo do ministério, o delegado Luiz Pontel de Souza, que recebeu o ofício. Se a medida fosse uma imposição de retorno, o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, teria de deixar o cargo e a equipe de Moro ficaria desfalcada. Mas Valeixo pediu apenas uma ajuda para recompor o efetivo e, assim, foi encarada pela equipe de Moro. A Secretaria de Segurança do DF chegou a divulgar uma nota para explicar que a medida não obriga o retorno de Anderson Torres à Polícia Federal.
Tanto é que para a recém-criada corregedoria do BRB, a Polícia Federal, liberou, a pedido do governador Ibaneis Rocha, o agente Vanderlei Soares Gutierres. O novo cargo faz parte do Programa de Integridade do banco, lançado em setembro do ano passado, com ações voltadas para a melhoria da governança e compliance.
“Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós”
Presidente Jair Bolsonaro“Dizer que índios não são seres humanos é típico de nazistas. Isso é tão antigo, não é mesmo @jairbolsonaro?”
Deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
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