Conheça os advogados que disputam a vaga de desembargador do TJDFT

Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos

Está marcado para 29 e 30 deste mês a votação dos seis advogados que concorrerão à vaga do quinto constitucional da OAB no Tribunal de Justiça do DF. A votação será feita pela internet e também fisicamente, na sede da OAB e das subseções. Entre 38 advogados que se inscreveram, quatro foram desclassificados por não atenderem aos pré-requisitos.

Dos 34, o Conselho Pleno da OAB-DF elegeu 12 nomes. Agora, eles se submetem ao crivo da classe. O eleitorado é de 30.077 mil advogados e advogadas. Hoje a OAB/DF tem 43,2 mil inscritos ativos, mas só podem votar aqueles que estavam adimplentes quando o processo de consulta direta foi aberto, em 22 de abril.

Os seis escolhidos passarão pelo filtro do Tribunal de Justiça do DF que elegerá uma lista tríplice. A nomeação de um dos três fica a cargo do presidente Jair Bolsonaro. Veja quem está no páreo:

Robson Vieira Teixeira de Freitas

Advogado atuante e procurador do DF há 14 anos, tem especialização nas áreas de direito público e privado. Professor universitário por cinco anos no UniDF, já atuou como delegado da Polícia Federal e assessor de desembargador do TRT.

Christianne Dias Ferreira

Doutoranda em direito, mestre em direito e políticas públicas, é especialista em políticas públicas. Professora de direito privado com atuação no Núcleo de Prática Jurídica do Uniceub por 10 anos. É advogada militante há 17 anos e hoje é diretora da Agência Nacional de Águas (ANA).

José Rui Carneiro

Advogado há 39 anos, é bacharel em dreito pela UnB, com pós-graduação pela Escola Superior de Guerra. Foi consultor jurídico da Presidência e da Corregedoria da Câmara dos Deputados. É fundador do escritório Carneiro Associados, que tem como um dos sócios o ministro aposentado do STJ Gilson Dipp.

Eduardo Lowenhaupt da Cunha

Advogado militante há 33 anos, com atuação na área de direito privado. Bacharel em direito pela UDF em 1986. Pós-graduado em direito tributário pelo Uniceub, foi desembargador eleitoral substituto do TRE-DF entre 2014 e 2016. É especialista em tribunais superiores e sustentação oral.

Alexandre Rocha Pinheiro

Advogado há 22 anos em contencioso e consultivo, nas áreas do direito administrativo, civil, empresarial, processual civil, trabalhista e concorrencial. Professor universitário por oito anos, integrou lista tríplice votada pelo Tribunal de Justiça do DF para a vaga de jurista do TRE-DF para o biênio 2013-2015.

Rafael Freitas de Oliveira

Tem mais de 20 anos de experiência profissional e militância na advocacia. É doutorando e mestre em direito internacional pelo Uniceub, onde atua como professor desde 2006. Foi presidente da Comissão de Direito Autoral da OAB-DF, entre 2016 e 2018, na gestão de Juliano Costa Couto.

André Puppin Macedo

Advogado há 25 anos, tem doutorado e mestrado em direito constitucional, e é especialista em direito processual civil. Professor universitário há 20 anos, no Uniceub, na Escola Superior de Magistratura, na Euro-Americana e pós-graduações. Foi conselheiro da OAB-DF por duas gestões.

Antônio Carlos Nunes de Oliveira

Advogado há 25 anos. Atua no Conselho Federal de Medicina e como sócio-fundador do escritório Oliveira & Guerreiro. Pós-graduado em direito processual civil, deu aulas na Unip e na Unieuro, lecionando as disciplinas de direito processual civil e direito civil.

Ana Paula Pereira Meneses

Advogada militante há 20 anos com enfoque na área de família e sucessões. Foi membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-DF entre 2014 e 2018, nas gestões de Ibaneis Rocha e Juliano Costa Couto. Também foi membro da Comissão Internacional de Adoção da OAB-DF.

Reginaldo de Oliveira Silva

Advogado militante há mais de 10 anos, é mestrando em direito constitucional, pós-graduado em direito constitucional e direito processual civil. É professor de cursos preparatórios para concursos. Foi conselheiro da OAB-DF entre 2013 e 2015, quando o presidente era Ibaneis Rocha.

Roberta Batista de Queiroz

Mestre em direito e especialista em processo civil, é professora de direito civil e processo civil para exames da OAB, preparatórios para concursos e pós-graduação. Atualmente é sócia no escritório Souza Costa & Bueno Queiroz Associados, com sede em Águas Claras e Taguatinga.

Rogério Andrade Cavalcanti Araújo

Advogado há 22 anos, é formado e pós-graduado na UnB. É subprocurador-geral do DF, carreira que ingressou há 20 anos. Durante duas décadas, foi professor de direito civil. Lecionou na UnB, ESA/DF, Esma, Escola Superior do Ministério Público e Uniceub.

Homenagem ao Sig

Uma escola de Ceilândia receberá o nome do ex-deputado e advogado Luís Carlos Sigmaringa Seixas, o Sig. Conhecido pela conciliação, ele morreu em dezembro. A ideia partiu do ex-senador Cristovam Buarque e chegou aos ouvidos do governador Ibaneis Rocha. Na semana passada, Ibaneis ligou para Cristovam e comunicou que faria a homenagem.

Auditores reagem a críticas

A Associação de Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU) rebateu as duras críticas do governador Ibaneis Rocha, o qual afirmou que a Corte “não serve para nada” e “deveria tomar vergonha na cara”, após uma decisão que impediu o GDF de bancar, com verba do Fundo Constitucional, a previdência de servidores da saúde e da educação.

Em nota de repúdio, a entidade alegou que o chefe do Buriti reagiu ao acórdão “de forma destemperada, com linguagem chula, de baixo nível e insultuosa”. A associação ainda argumentou que, se aplicados de forma correta, os recursos, “poderiam ter melhorado a qualidade de vida da população” e lembrou que nenhum outro estado dispõe da “benesse” de usar dinheiro da União para pagar aposentadorias e pensões, como vinha fazendo o GDF. Conforme a AudTCU, entre 2003 e 2017, o Executivo local gastou R$ 24,61 bilhões do Fundo com estas despesas.

Só papos

“Independentemente de posições ideológicas, temos que deixar para trás o politicamente correto”
Bia Kicis (PSL-DF)

“O que é o politicamente correto? É ser honesto, falar a verdade. É defender a dignidade humana, ser contra toda forma de discriminação”
Erika Kokay (PT-DF)

Mandou bem

A Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão protocolou na Caixa Econômica Federal os projetos e a documentação para construção do Hospital de Especialidades Cirúrgicas e Centro Oncológico de Brasília. A entrega só foi possível graças à decisão favorável obtida pelo GDF na Justiça Federal, evitando a perda R$ 122 milhões previstos em contrato de repasse firmado com a União. Agora, o GDF trabalha para que a licitação seja concluída neste ano e as obras possam ser iniciadas em 2020.

Mandou mal

O combate à corrupção no Brasil, que virou referência internacional de sucesso com a Lava-Jato, tem sofrido seguidos golpes. Símbolos da maior operação contra desvios de recursos, Sergio Moro e Deltan Dallagnol tiveram o telefone hackeado e conversas divulgadas, o pacote anticrime não avançou um milímetro no Congresso e a lei contra abuso de autoridade deve paralisar investigações. Um outro revés ocorreu com a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de restringir o uso de informações do Coaf em inquéritos policiais e do MP.