Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE já recebeu 915 denúncias

Em uma pequena sala do Tribunal Regional Eleitoral, três juízes trabalham sem intervalo para analisar centenas de denúncias de irregularidades na campanha. Os magistrados integram a Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral da Corte e já receberam, até sexta-feira, 915 denúncias – 75 só na última semana.

Muitos dos casos que chegam às mãos dos juízes são aparentemente sem gravidade, como adesivos colados em grades de residências. Mas eles têm que verificar também suspeitas mais preocupantes, como a realização de festas de candidatos com distribuição gratuita de bebidas.

Panfleto pode

“Recebemos muitas denúncias relacionadas a fatos que não são irregulares, como a distribuição de panfletos”, conta o juiz Pedro Yung-Tay, que integra a comissão. Nesses casos, os magistrados têm o cuidado de responder ao eleitor, informando que a prática denunciada não representa infração.

Em casos relacionados à disputa pela Presidência da República, eles repassam os relatos ao Tribunal Superior Eleitoral. Quando o TSE decidiu que o ex-presidente Lula não poderia fazer mais propaganda como candidato, a comissão recebeu mais de 50 denúncias em um único dia, já que não houve tempo hábil para evitar que peças já programadas fossem ao ar.

Participação popular

Ao todo, 60% das 915 denúncias foram enviadas por meio do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral. O dispositivo para celulares e tablets permite que eleitores denunciem infrações nas campanhas eleitorais e pode ser baixado gratuitamente.