ANA MARIA CAMPOS
Foi unânime a condenação dos coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal denunciados por omissão no policiamento da Praça dos Três Poderes no 8 de Janeiro de 2023.
Eles foram condenados a 16 anos de prisão. Depois dos votos do relator, Alexandre de Moraes, Flavio Dino e Cristiano Zanin, a ministra Cármen Lúcia (foto) acompanhou ontem a posição dos colegas da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ocorrido em plenário virtual.
Foram condenados os coronéis Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral; Klépter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante; Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do DOP; Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, ex-subchefe do DOP; e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-comandante do 1º CPR.
Todos são militares experientes, respeitados e queridos pelos colegas. Dois oficiais denunciados pela Procuradoria-Geral da República foram absolvidos por unanimidade: major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, por ausência de provas de contribuição causal relevante e ausência de dolo.
Crimes
Os policiais militares foram condenados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP): 5 anos; tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do CP): 6 anos; dano qualificado pela violência, grave ameaça e considerável prejuízo (art. 163, parágrafo único, I, III e IV): 2 anos e 6 meses, 50 dias-multa; deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da lei 9.605/98): 2 anos e 6 meses, 50 dias-multa.
Papudinha
Foi unânime a condenação dos coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal denunciados por omissão no policiamento da Praça dos Três Poderes no 8 de Janeiro. Eles foram condenados a 16 anos de prisão. Depois dos votos do relator, Alexandre de Moraes, Flavio Dino e Cristiano Zanin, a ministra Cármen Lúcia acompanhou ontem a posição dos colegas da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram condenados os coronéis Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral; Klépter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante; Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do DOP; Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, ex-subchefe do DOP; e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-comandante do 1º CPR.
Todos são militares experientes, respeitados e queridos pelos colegas. Dois oficiais denunciados pela Procuradoria-Geral da República foram absolvidos por unanimidade: major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins por ausência de prova de contribuição causal relevante e ausência de dolo.
Crimes
Os policiais militares foram condenados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP): 5 anos; tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do CP): 6 anos; dano qualificado pela violência, grave ameaça e considerável prejuízo (art. 163, parágrafo único, I, III e IV): 2 anos e 6 meses, 50 dias-multa deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da lei 9.605/98): 2 anos e 6 meses, 50 dias-multa.
Papudinha
Os coronéis condenados pelo 8 de Janeiro devem cumprir pena no mesmo lugar para onde foi designado o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres: o 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha.