Morre Edson Smaniotto, desembargador aposentado do TJDFT

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ANA MARIA CAMPOS Morreu nesta manhã (17), o desembargador aposentado Edson Alfredo Martins Smaniotto, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), aos 73 anos. O magistrado foi um brilhante criminalista.   Segundo informações de familiares, Smaniotto tomou café pela manhã em sua residência e passou a sentir náuseas. Chamou sua filha Simone Smaniotto. Em seguida, entrou em […]

Morre Marcello Lavenère, ex-presidente da OAB que assinou pedido de impeachment de Collor

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ANA MARIA CAMPOS Morreu, na manhã deste domingo (12), aos 86 anos, o ex-presidente da OAB Marcello Lavenère Machado. Grande referência no mundo jurídico, o alagoano, nascido em Maceió, era membro vitalício do Conselho Federal da OAB, advogado e consultor jurídico em Brasília, além de professor de direito civil na Universidade de Brasília (UnB) e na Escola Superior do Ministério Público. […]

Senado aprova indicação de três conselheiros do CNJ

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ANA MARIA CAMPOS O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos, devem ocupar vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Rodrigo Badaró Almeida de Castro (foto) ocupará vaga reservada ao Senado.   Os três foram sabatinados ontem (11) na […]

Conselheiro Manoel de Andrade é eleito presidente do TCDF

Manoel de Andrade
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ANA MARIA CAMPOS Em sessão do Tribunal de Contas do Distrito Federal, desta quinta-feira (11), o decano da corte, conselheiro Manoel de Andrade, foi eleito presidente para o biênio 2025-2026.   Manoel de Andrade vai gerir o TCDF por dois anos ao lado do  conselheiro Inácio Magalhães Filho, escolhido pelo plenário para o cargo de vice-presidente.   O atual presidente, conselheiro Márcio Michel, vai […]

DF ganha Academia Brasiliense de Direito

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Coluna Eixo Capital publicada em 11 de dezembro de 2024, por Ana Maria Campos  Será instalada hoje a “Academia Brasiliense de Direito”, com conferência do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que tomará posse como membro honorário. Tomarão posse 27 membros, entre eles, o criminalista Nabor Bulhões, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras (E), o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e […]

DF perderia R$ 100 bi se regra defendida por Haddad valesse desde a criação do FCDF

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Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Se as regras defendidas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estivessem em vigor desde a criação do Fundo Constitucional do DF, em 2002, o Distrito Federal teria perdido em 23 anos — considerando o repasse federal para 2025 — R$ 106.076.564.054,50.   Os cálculos são da Secretaria de Fazenda do DF com base em […]