Governo lança força-tarefa para emissão de alvarás

Segeth alvarás
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O governo criou nesta quinta-feira (14/02) uma força-tarefa para a liberação de alvarás. O grupo vai atuar durante 30 dias e será composto pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de Desenvolvimento Econômico e pela Secretaria Adjunta de Cidades. A ideia é fazer um trabalho centralizado para agilizar a entrega das licenças – uma das principais promessas de campanha do […]

PEC da Bengala: STF pode apreciar direito de aposentadoria aos 75 anos

pec da bengala
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Para integrantes do Ministério Público, a revogação da PEC da Bengala, proposta pela deputada Bia Kicis (PSL/DF), pode ser inócua para renovar o plenário do Supremo Tribunal Federal durante o governo Bolsonaro. É que o próprio STF pode avaliar que, quem já fez 70 anos tem direito adquirido de se aposentar aos 75 anos. A ideia de Bia Kicis é […]

Ministério Público do DF aprova escolas militares

escolas militares
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O Ministério Público do DF, por meio das Promotorias de Educação, se manifestou pela legalidade do projeto-piloto de gestão compartilhada de quatro escolas públicas com a Polícia Militar do DF. Para as promotoras de Justiça Cátia Gisele Vergara e Márcia da Rocha, o modelo está em sintonia com os princípios norteadores da educação, entre os quais a gestão democrática, a […]

MPF denuncia 17 acusados de envolvimento em fraudes do BRB

BRB circus maximus
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Duas semanas depois da deflagração da Operação Circus Maximus, o Ministério Público Federal denunciou 17 pessoas acusadas de irregularidades no Banco de Brasília (BRB). A operação, deflagrada por procuradores ligados à força tarefa Greenfield e pela Polícia Federal, investigou denúncias de supostas fraudes envolvendo fundos de investimentos, com a atuação de ex-diretores do banco e empresários. Os acusados vão responder […]

Ministério Público de Contas contesta indicações de cargos públicos no GDF

Tribunal de Contas do DF
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ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público de Contas do DF contesta a nomeação de três integrantes do Governo do DF, por conta de pendências no Tribunal de Contas do DF ou por violação legal.   Numa das representações, o MP aponta irregularidades na indicação do subsecretário de Administração Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedest), Ruither Jacques Sanfilippo. […]

Sérgio Moro comunicou Ibaneis sobre transferência de líderes do PCC para Brasília

Moro e Ibaneis
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  Helena Mader Isa Stacciarini O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, telefonou para o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para comunicá-lo sobre a transferência de líderes do PCC para a Penitenciária Federal de Brasília. “Ele me ligou ontem para avisar da transferência. Eu confio muito no ministro Moro, mas vou cobrar apoio do governo federal para […]

Líderes do PCC são transferidos para Brasília

Marcola PCC
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Helena Mader Isa Stacciarini Renato Souza Líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram transferidos de São Paulo para a Penitenciária Federal de Brasília nesta quarta-feira (13/02). Apesar da expectativa de que Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, viesse para a capital federal, o principal líder da organização criminosa deve ser levado a um presídio federal de outra […]

Câmara do DF quer conceder título de cidadão honorário a Bolsonaro, Mourão e ministros

cidadão honorário
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Deputados distritais estão de olho na Esplanada. Querem conceder o título de cidadão honorário ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), iniciativa do distrital Daniel Donizet (PSL), ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, proposta do deputado Robério Negreiros (PSD), e ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, ideia de Hermeto (PHS). O distrital propôs também o título de cidadã benemérita […]

Por reivindicações, policiais militares ameaçam o Buriti com operação tartaruga

Operação Tartaruga Policiais militares
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Surgiu um movimento de pressão entre policiais militares para inaugurar a chamada “Operação Legalidade” que está circulando em grupos nas redes sociais. O governador Ibaneis Rocha (MDB) recebeu a mensagem e não gostou do que viu. A ameaça é de parar em busca de reivindicações da categoria. A PM quer redução do interstício — tempo que o policial deve cumprir […]

Câmara Legislativa mantém “militarização” de quatro escolas

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ALEXANDRE DE PAULA ANA VIRIATO   Em meio a polêmicas e protestos de sindicatos da educação, a Câmara Legislativa debateu, nesta terça-feira (12/02), a recém-implementada “militarização” de quatro escolas do Distrito Federal. Por 15 votos a 5, o plenário acatou o segundo parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) relatado por Roosevelt Vilela (PSB), reprovando o projeto de decreto […]