A Câmara Legislativa vai debater uma proposta de emenda à Lei Orgânica que dispensa a exigência de alvarás ou qualquer tipo de licenciamento para o funcionamento de templos religiosos.
O projeto é de autoria da presidente da Casa, Celina Leão (PDT). Segundo a justificativa, o objetivo é assegurar a liberdade religiosa e proteger os locais de cultos e suas liturgias.
O projeto é polêmico e já virou alvo de duras críticas de especialistas em urbanismo. Eles alegam que o processo de licenciamento é uma forma de controlar o barulho, o trânsito gerado pelos templos e até a segurança das edificações.
“Essa proposta é inconstitucional, não passa de demagogia”, alega o professor de arquitetura e urbanismo da UnB Frederico Flósculo. “O processo de licenciamento é indispensável para controlar o impacto urbano de qualquer empreendimento, tanto de igrejas como atividades empresariais, educacionais ou comerciais”, acrescenta o especialista.
30 thoughts on “Câmara Legislativa quer dispensar exigência de alvarás para igrejas”
O nome ideal para essa ‘casa’ seria Câmara da Ilegalidade. Convenhamos, é de dar vergonha esses representantes da esperteza. Meu Deus!
Se vc fizer uma retrospectiva de dez à cinco anos …vc vai ver quem é essa anta..enrolllemberg já viu as garras..mulhermaravilha!capacho dos Roriz….pedestal de barro ,lama e prostituição..ésó investigar…a começar pelomaridão !
Mas que raça imprestável! Não tem uma ideia que preste à sociedade. Isso é falácia para beneficiar os pastores evangélicos que são o único grupo a abrir uma igreja em cada esquina, é fácil encontrar lugares onde já existe uma do lado da outra, parece uma praga. Do jeito que está já é uma bagunça, parece terra de ninguém.
Tô vendo que terei que mudar para o meio do mato, pois essas igrejas de fundo de quintal são muito barulhentas, penso que deveriam ser instaladas em locais adequados.
Que tal criar um setor de igrejas em cada RA, não aguento mais tanto barulho nessa cidade e só um lembrete “DEUS NÃO É SURDO”.
Antes de acessar a página, só de ler a chamada eu já sabia de quem era o projeto. E sinceramente não dá para aguentar essa gente vir aqui em nossa cidade e fazer o que bem entende com ela, mesmo que legisle em causa própria é preciso ter um limite. Eu já acho que está mais do que na hora de cobrar o devido tributo das igrejas também. Vamos acompanhar o desenrolar dessa história, mesmo que seja inconstitucional.
Essa Casa (CLDF) não tem utilidade NENHUMA. A cada dia me envergonho das atitudes e projetos infelizes desses deputados distritais. É cada um com seu próprio interesse ali, ninguém se preocupa de fato com o bem estar do cidadão. Tenho vergonha e desprezo por esses distritais do DF.
Com toda razão a palavra dos especialista:” O processo de licenciamento é indispensável para controlar o impacto urbano de qualquer empreendimento, tanto de igrejas como atividades empresariais, educacionais ou comerciais”. Agora a Senhora Lara vai estudar legislação tributaria , descubra a razão da imunidade de certos tributos para igrejas . o cidadão tem direito de doar (seria bitributação). Ignorância e ódio religioso.
alguem por favor feche essa camara legislativa para sempre e acabe com esta autonomia politica no DF! O Rollemberg, ta faltando dinheiro?? taxa as igrejas, todas.. exceções só pras que fazem obras sociais como creches, asilos, hospitais.. vai sobrar dinheiro! Alias fica a dica pra Dilma tb.. Acabem com isenções de Impostos pra esta corja.
São duas coisas que devem ser observadas. Primeiro que além de interesse religioso, igreja é cheia de votos e por isso, ela tem interesse em facilitar os alvarás. Eu vou aproveitar e abrir uma também. Não espero nada de útil vindo da CLDF.
hoje em dia o que não tem na igreja é santo. empresa tem que pagar imposto, sim.
Porque as igrejas são tão perseguidas?
Jesus disse: o mundo não o amou e que também seriamos aborrecidos por pregarmos sua palavra e adorarmos seu nome.
Mais ele disse: no mundo tereis aflições, mais tende bom animo eu venci o mundo.
E como igreja quero lhes dizer, que mesmo não compreendendo o trabalho do evangelismo, o Deus que enviou seu unico filho para morrer em lugar dos homens para assegurar salvação a todos que crerem em seu nome.
Ama a todos vcs que teceram seus comentário, e nem por isso vos amará menos.
Pois não há outro nome em quem devemos ser salvos.
Esta escrito ele Jesus é o caminho a verdade e a vida, e ninguém vai ao pai se não por meio dele.
Perseguidas? Não pagam imposto nenhum e se acham perseguidos. Têm direito de falar todo tipo de baboseira e dizem que é liberdade religiosa. Só são perseguidas as religiões de origem africana, justamente pelos “pastores” que um dia já foram perseguidos por não seguirem a religião da maioria.
Perseguido sou eu que sou ateu e não posso viver em paz sem ser xingado, ameaçado e categorizado. E tem mais, nenhum judeu morreu para me salvar, pois eu não fiz nada de errado que mereça a morte de outrem.
Mais uma lei inconstitucional da nossa ‘querida’ Câmara legislativa…
É um absurdo total, pois o comercio da fé praticado por esses cafetões da prosperidade, enganando os incautos, é infinitamente maior que qualquer outra forma de comércio. Com um agravante, é um verdadeiro e promissor curral eleitoral.
Quem nome de Deus seja louvado. Tem que libera abrir igreja em cada esquina. Si as igrejas tivesse mais apoio nosso pais não seria o que era. Tem que investir mas nas religiões. Tem que começa de casa partir pra escola. Deus e bom tempo todo. Deus e fiel amem
Se passasse mais tempo na escola e menos na igreja talvez soubesse escrever direito.
Nosso país está desse jeito justamente por conta da proliferação desenfreada das igrejas e idiotização da população. Repudio veemente o ensino religioso em nossas escolas. Todos tem o direito de acreditar naquilo que achar mais correto, não o que lhe é imposto.
A CF/88 garante o direito de culto, alvará é necessário, pois ele também garante a certificação que um local oferece segurança aos locais de aglomeração de pessoas. Portanto, estabelecimentos religiosos, comerciais e outros devem respeitar as leis. A pessoa mais importante de todo os tempos disse uma vez ” Dai a Cezar o que é de Cézar e a Deus o que é de Deus” Jesus Cristo de Nazaré no Evangelho segundo são Mateus Cap.22 versículo 21.
Pessoa mais importante somente se for para você. Para mim existiram várias muito mais importantes.
Escreve-se CéSar, com “S” mesmo…
Concordo com o Salatiel. O alvará é necessário, além do habite-se, pois ele também garante a certificação que um local oferece segurança aos frequentadores. A proposta é demagógica e eleitoreira.
Fechem esta desgraçada casa dos horrores, casa de bandidos, vermes inúteis. Parasitas Sujas, Bando de Mafiosos. Esta Praga tem que ser exterminada.
…ao que parece, não têm outra denominação senão, a besta fera no comando, cuja “contribuição insana” é conter a energia do povo maquiando pela “fé” as desigualdades, a miséria e a opressão. Eis as trilhas do anti-cristo no DF.
Para obter-se o Alvará há que ter sido feita a avaliação e aprovação da vistoria dos Bombeiros, sem dúvidas, a mais importante, porque no final das contas o que importa é a vida. É lamentável que nossos agentes políticos venham tendo uma postura irresponsável.
Os comentários são em sua maioria sem ganhos nenhum. A questão em andamento é sobre “ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO”, perfeito! Há de se adequar para real segurança dos frequentadores de qualquer tipo de estabelecimento. O que não pode é cassar todas as tentativas de abrir uma igreja (seja de qualquer denominação ou credo), pois adequar-se as normas regulamentadoras não é em absoluto perseguição religiosa. Agora, qualquer comparação pejorativa que colocam os “evangélicos ou cristão” isso sim, é uma afronta. Atira a primeira pedra, quem aponte onde há tudo certo neste país!
Nossa fauna política tem demonstrado total irresponsabilidade, e vem tomando atitudes eleitoreiras, visando captação de votos.O país está quebrado, o momento é de achar saída para minimizar a falta de recursos. Se o governo exige sacrifício de todos é de se esperar que todos contribuam, e as igrejas teriam que entrar no rateio pagando impostos como as outras instituições .
Essa certamente será uma das melhores contribuição da Câmara para a sociedade religiosa e até para os ateus, pois religião é uma particularidade que deve ser respeitada independente de logomarca ou marketing proselitista dos desfavoráveis a proliferação da moral e da ética. Enquanto houver repressão e obstáculos para a liberdade religiosa pelos propagadores do ódio, as classes dominantes do meio religioso, independente do credo ou dogma, a liberdade religiosa ficará sempre suprimida e isso favorece as elites dominadoras por estarem “dentro das normas”. O ideal é que cada um crie sua própria denominação ou associação para defender suas ideias ou credo e que não façam proselitismo nem imposição de culturas para chocar com a de outros.
A liberdade em fazer cultos ou liturgias religiosas permite um melhor acesso a informação e tira da elite dominante o poder de manipulação, já que as particularidades devem ser respeitadas como deve ser. Qualquer tentativa de fazer controle por causa de opiniões contrárias já mostra a irracionalidade dos que desconhecem o real significado de liberdade e respeito ao próximo. A corrupção que existe nas classes dominantes será mais fácil de ser repudiada quando se dá liberdade para uma família em acordo com outra se reunir em um alojamento apropriado e caso decidam romper essa associação, não precisam se prender a certos “trâmites legais”. Parabéns a deputada Celina Leão!!
Ou talvez a deputada só queira facilitar a criação de novos centros de lavagem de dinheiro…
Esses crentes, essa ditadura crente, não tem limites mesmo. PQP