ANA MARIA CAMPOS
A Câmara Legislativa vai discutir a revogação da lei que criou o “Dia da Memória das Vítimas do Comunismo” no calendário oficial do DF.
O novo projeto de lei, apresentado de forma coletiva, já conta com as assinaturas do vice-presidente da Casa, deputado Ricardo Vale (PT), e dos deputados Chico Vigilante (PT), Gabriel Magno (PT), Fábio Félix (PSOL) e Max Maciel (PSOL).
O objetivo é revogar a lei sancionada recentemente, que institui a data de 4 de junho para ações voltadas à “reflexão sobre os danos causados pelas ditaduras comunistas”.
Segundo os parlamentares, a norma é ideológica, sem base na realidade brasileira e contrária aos princípios da educação democrática e plural. “Essa lei não tem qualquer fundamento histórico no Brasil e representa uma tentativa perigosa de reescrever a nossa história recente”, afirmou o deputado Ricardo Vale.
A lei que entrou em vigor é de autoria dos deputados distritais Roosevelt Vilella (PL) e Thiago Manzoni (PL). Os distritais escolheram a data de 4 de junho numa referência ao dia do massacre na Praça Celestial na China.
Segundo a lei que já está em vigor, na semana da data comemorativa, o Poder Público poderá organizar atividades que proporcionem “reflexão acerca dos danos à humanidade causados pelas ditaduras comunistas ao longo da história”.