A Câmara Legislativa aprovou, durante sessão remota desta quarta-feira (09/12), a atualização dos valores venais de terrenos e edificações para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O aumento será de 2,94%.
Os distritais aprovaram também projeto de lei que estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal que será utilizada para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para o exercício de 2021.
Os dois projetos seguem para sanção do governador.
Segundo relatório do GDF, anexado à proposição, considerando os valores da Tabela Fipe que, nos últimos anos, tem servido de parâmetro para o lançamento do tributo, a previsão de arrecadação é de R$ 1,281 bilhão, no ano que vem.
Enquanto estimativa de receita líquida do IPTU, para 2021, é de R$ 1,173 bilhão. Ambos projetos são de autoria do Poder Executivo.
ANA MARIA CAMPOS Com o anúncio de que o ex-deputado Luiz Pitiman (PSD) será o…
ANA MARIA CAMPOS Acabou nesta quarta-feira (05/08) o prazo para a realização das convenções partidárias…
ANA MARIA CAMPOS O ex-deputado federal Luiz Pitiman (PSD) será o vice na chapa do…
ANA MARIA CAMPOS Os candidatos ao Buriti Ricardo Cappelli (PSB) e Paula Belmonte (PSDB) terminaram…
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL No prazo final das definições sobre alianças, o PDT da senadora…
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Indicada pelo PSOL para ser a vice de Leandro Grass, Tetê…