Câmara discute arquivamento da representação contra distrital por assédio sexual

Coluna Eixo Capital, publicada na edição do dia 28 de junho de 2025, por Ana Maria Campos — A Mesa Diretora da Câmara Legislativa se preparava para arquivar a representação por assédio sexual contra o deputado distrital Daniel Donizet (MDB), quando a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) e o deputado Daniel de Castro (PP) pediram vista. Assim, o processo ficou paralisado. Agora, a situação do deputado, flagrado numa blitz da Polícia Militar do DF com sinais de embriaguez, fica mais complicada. Uma situação não tem relação com a outra, mas o desgaste do distrital pode fragilizar sua defesa.

ITBI sobre valor declarado

Está nas mãos do governador Ibaneis Rocha (MDB) para sanção ou veto projeto de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL), que estabelece que o valor da transação declarado pelo contribuinte goza da presunção de que é condizente com o valor de mercado. A medida vem para combater a prática corriqueira da administração tributária do Distrito Federal de estabelecer, unilateralmente, o valor do imóvel, cobrando o ITBI sobre um valor maior do que o valor real da transação.

Freio no vaivém

A Câmara Legislativa aprovou projeto de lei da deputada Paula Belmonte que estabelece uma quarentena de seis meses entre os cargos de secretário de Saúde e presidente do Iges-DF. A proposta surgiu após a troca-relâmpago de cadeiras protagonizada por Juracy Cavalcante, que deixou a presidência do instituto para assumir, dias depois, o comando da Secretaria de Saúde, o que Paula classificou como “moralmente inaceitável”.

Mais informações para advogados

Projeto de lei de autoria do deputado distrital Pepa (PP), aprovado na semana passada pela Câmara Legislativa, assegura aos advogados inscritos na OAB-DF o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Com a aprovação da nova norma, os profissionais da advocacia poderão exercer seu trabalho com mais agilidade e menos burocracia, especialmente para fins de consulta, acompanhamento e peticionamento em processos administrativos no âmbito do Distrito Federal. Segundo o parlamentar, a medida representa um avanço na modernização da relação entre o setor público e os profissionais do direito, facilitando o acompanhamento dos processos administrativos e fortalecendo as garantias do exercício da advocacia.

Homenagem no campo

Neste sábado, a diretoria do Clube de Golfe vai instalar a placa com o nome do governador Ibaneis Rocha (MDB) no campo. Trata-se de um agradecimento pela regularização da área, com concessão do direito real de uso por 30 anos. A área foi projetada por Lucio Costa. O clube prepara para hoje um coquetel para a homenagem.

Amor a Preta

A ex-deputada e ex-ministra Flavia Peres, ex-Arruda, postou uma foto com uma mensagem à cantora Preta Gil, que está em tratamento alternativo para derrubar um câncer, nos Estados Unidos. Casada com o banqueiro baiano Augusto Lima, Flavia se divide entre Brasília, onde moram as filhas, e Salvador. Mas frequenta o circuito dos artistas baianos.

Gilmar agora é imortal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para a Academia Brasiliense de Letras, com 27 votos. O magistrado vai suceder Marcos Vinicios Vilaça, ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), na Cadeira I. Vilaça morreu em março. A escritora Karoline Fernanda Marques recebeu um voto e a escritora Valdivia S. Beauchamp, dois votos.

Jogos Olímpicos da segurança pública

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) enviou 185 policiais civis — entre ativos e aposentados — para Birmingham, no Alabama (EUA), para disputar os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros (World Police and Fire Games — WPFG), que começam hoje e vão até 6 de julho. Essa é a maior delegação já enviada pela corporação a um evento da categoria. A participação ampliada só foi possível graças à articulação entre o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) e parlamentares do Distrito Federal. As passagens dos atletas foram viabilizadas por meio de recursos destinados por emendas parlamentares do deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF), do presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), e da deputada distrital Dra. Jane Klebia (MDB). Considerados a “Olimpíada” das forças de segurança pública, os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros reúnem, a cada dois anos, milhares de atletas das corporações de diversos países para disputar modalidades que vão desde artes marciais e natação até esportes coletivos, como futebol e vôlei.