Cade fecha acordo de leniência com a OAS para investigar cartel em obras no Distrito Federal

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fechou um acordo de leniência com a Construtora OAS para investigar a suposta formação de cartel em obras realizadas pela empreiteira no Distrito Federal. O acerto foi celebrado na última terça-feira (11/07) e envolve executivos e ex-executivos da empresa, responsável, entre outras obras, pela construção do BRT na capital federal.

O acordo de leniência é um desdobramento da Operação Lava-Jato e o acerto foi realizado em conjunto com o Ministério Público Federal no Distrito Federal. Por meio do acordo, a OAS e seus ex-executivos confessam a participação no cartel, entregam informações e documentos para contribuir com as investigações sobre o caso. Esse é o 10º acordo de leniência firmado pelo Cade no âmbito da Lava-Jato.

Inicialmente orçado em R$ 587,4 milhões, o BRT Sul foi executado ao custo de R$ 704,7 milhões. Segundo uma auditoria especial da Controladoria-Geral do DF, a construção do sistema de transporte expresso causou prejuízo de R$ 169,7 milhões aos cofres públicos. Graças ao estudo, a Justiça Federal suspendeu os repasses ao consórcio encarregado pelas obras, integrado por Via Engenharia, OAS, Andrade Gutierrez e Setepla Tecnometal Engenharia.

O Cade negociou a leniência com a OAS durante 15 meses. O acordo é relacionado exclusivamente à prática de cartel e será mantido em sigilo, enquanto durarem as apurações.