O GDF recebeu nesta quinta-feira (28) a indicação feita por deputados distritais recomendando que ex-militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros expulsos por indisciplina possam ser reincorporados. O documento será encaminhado à Secretaria de Segurança Pública nos próximos dias, para análise de possíveis providências.
De acordo com o deputado Chico Leite (Rede), a ideia compreende três eixos: A fixação de critérios para a expulsão dos militares; a formação de uma comissão para analisar cada caso especificamente; e o procedimento que deve ser seguido pelos ex-servidores que se sentiram prejudicados. “Essa proposta só se aplicará àqueles que tenham sido excluídos sem o atendimento ao devido procedimento legal com direito de defesa”, explicou Leite.
A proposta deve ser implementada por meio de um projeto de lei de iniciativa do Executivo local. No último dia 19, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou a medida por unanimidade. A votação foi acompanhada por dezenas de ex-policiais militares e ex-bombeiros do DF.
Por Ana Maria Campos — Oito deputados distritais se uniram para criar a Frente Parlamentar…
No projeto de concorrer à presidência da OAB-DF em novembro, o criminalista Cleber Lopes conquistou,…
Leia a entrevista de Leandro Grass, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional…
ANA MARIA CAMPOS Candidata à presidência da OAB-DF na última eleição, a advogada Thaís Riedel…
CB.Poder entrevista o deputado distrital Pepa (PP), presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento…
Por Ana Maria Campos — A tragédia climática no Rio Grande do Sul tem produzido…