“Bolsonaro precisa ajustar seu discurso e definir pauta política”, diz Ibaneis

Chefe do Palácio do Buriti, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou, nesta terça-feira (26/03), que Jair Bolsonaro (PSL) “precisa ajustar seu discurso” e “definir a pauta política do governo federal”. A declaração do emedebista, concedida após o Fórum de Governadores, ocorre em meio a desentendimentos entre o presidente da República e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a articulação pela aprovação da reforma da Previdência.

De acordo com o governador do Distrito Federal, o discurso adequado ao momento é o de estabilidade. “Chamar a política de política do passado, mas não dizer qual é a nova política, ou colocar em comemoração o 31 de março — como se não tivesse havido “revolução” e partidos que sofreram com essa “revolução” —  não contribui para a pauta política. A pauta política é de estabilidade e menos divisão. O que queremos é união em torno da recuperação do país”, pontuou Ibaneis.

Governadores de outras unidades federativas também ressaltaram a necessidade de alinhamento e harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo para o sinal verde. De acordo com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, “a Reforma da Previdência é condição de sobrevivência para Estados, Municípios e União”. “Temos um sistema previdenciário e de seguridade social que já toma cerca de 60% da receita. Segundo estudos, em cerca de 10 anos, esse percentual subiria para 80%. Isso significaria um colapso”, assinalou. O chefe do Palácio Piratini alertou, ainda, que o tempo político para a aprovação é curto. “Inevitavelmente, a partir do fim do ano, os partidos se mobilizarão pelas eleições municipais”.

Socorro aos estados

Durante a reunião, que contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, os 27 governadores debateram um plano de recuperação fiscal para os estados, que, segundo Ibaneis Rocha, será entregue pelo governo federal em 30 dias. “O rombo aqui, se eu somar com as empresas, chega próximo de R$ 12 bilhões. Mas isso não nos assusta”, disse o chefe do Executivo local. E emendou: “O DF não tem dívidas emergenciais. Mas precisa resolver o problema de investimento em saúde, educação e segurança, além da geração de empregos, senão o caos se aprofunda”.

Entre as medidas levantadas para desafogar as unidades de Federação, por exemplo, constam a securitização de dívidas; o descontingenciamento e a desburocratização das regras para acesso aos recursos dos fundos penitenciário e de segurança pública, cujo planejamento será desenvolvido por um grupo de trabalho formado pelos governos do Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Norte; a atualização da Lei Complementar nº 159, que institui o regime de recuperação dos estados e do DF; e a antecipação de receitas aos estados para a privatização de empresas e instituições.

No Fórum, os governadores e Paulo Guedes acertaram, ainda, que o acordo para a cessão onerosa ficará atrelado à aprovação da reforma da Previdência. “As propostas vão caminhar de forma conjunta. A cada passo da Previdência, um passo da cessão onerosa”, indicou o governador do DF. O governador lembrou que a maioria dos projetos depende do aval do Congresso. Mas ressaltou que, se houver unidade política, as propostas serão aprovadas com agilidade.