Coluna Eixo Capital/Por Helena Mader
Os representantes do Distrito Federal no Congresso Nacional vão se reunir hoje pela primeira vez desde a posse da nova bancada. A desarticulação e as rixas entre deputados federais e senadores colocam em risco grandes interesses da capital, como a liberação de recursos de emendas e a votação de projetos importantes para a cidade. Os parlamentares não se entendem sobre a escolha do futuro coordenador da bancada do DF. Estão no páreo o senador Izalci (PSDB) e os federais Flávia Arruda (PR) e Júlio César (PRB). Diante da dificuldade de um consenso, o senador Reguffe (sem partido) marcou uma reunião para as 14h30 de hoje, em seu gabinete. Os 11 representantes do DF foram convidados.
Recursos para a capital federal
As regras determinam que a escolha do coordenador de bancada precisa do aval de cinco deputados e dois senadores. Entre as funções do cargo está a indicação de recursos de emendas impositivas. O senador Reguffe explica que, além de tentar chegar a um consenso para a escolha dos futuros coordenadores para os próximos quatro anos, o grupo vai debater problemas do DF. “Vamos discutir como a bancada pode atuar coletivamente para trazer mais recursos para o DF”, explica o senador. Além das emendas, os parlamentares da bancada também devem tratar de assuntos como a defesa do Fundo Constitucional e a ampliação de recursos do FCO para Brasília.
Articulação na base aliada
O governo vai tentar hoje, mais uma vez, aprovar os projetos de lei que reduzem a alíquota de ITBI e de ITCD na Câmara Legislativa. Como a proposição envolve renúncia tributária, é necessário um quórum de maioria qualificada, ou seja, 16 votos. Apesar de o tema gerar boa repercussão junto à opinião pública, na semana passada, a base governista não garantiu o quórum mínimo, e o assunto foi retirado da pauta.
Corpo a corpo com governistas
Diante das dificuldades na articulação com a bancada, o governador Ibaneis Rocha tem aberto espaço na agenda para receber os aliados. Ontem, estavam marcadas audiências com João Hermeto (MDB) e com Martins Machado (PRB). Nos próximos dias, o corpo a corpo com os governistas deve se intensificar. Sem ajustes na base, o governador não vai conseguir passar o projeto do Passe Livre. A proposta, que tinha votação prevista para o fim de março, deve ficar para meados de abril. É o tempo necessário para um freio de arrumação entre os governistas.
Caos fundiário nos parques
O caos fundiário do Distrito Federal é um problema também nas unidades de conservação ambiental. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal revelou que apenas sete dos 99 parques da capital federal são regularizados. De acordo com o levantamento, o governo sequer demarcou 75% das unidades ambientais, como parques, reservas, refúgios de vidas silvestres e outros tipos de unidades de proteção ambiental. Sem esse trabalho de delimitação e legalização fundiária, as áreas ficam expostas a invasões e degradação ambiental. Hoje, quase metade das unidades de conservação têm ocupações residenciais irregulares. A Corte deu prazo de 120 dias para que o GDF defina o limite das unidades de preservação e regularize as áreas.
Nova rodada de negociação com PMs e bombeiros
O governo fez ontem mais uma rodada de conversas com representantes de associações de integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, para discutir o reajuste salarial das corporações. Participaram da reunião, no Palácio do Buriti, o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, os deputados distritais Roosevelt Vilela (PSB), que é do Corpo de Bombeiros, João Hermeto (MDB), que é oriundo da PM, e Cláudio Abrantes (PDT), líder do governo. Ainda não houve a formalização de uma proposta aos militares.