Autor: Helena Mader
GDF divulga nomes de integrantes do Conselho Consultivo de Preservação e Planejamento
Sete meses depois do decreto que criou o Conselho Consultivo de Preservação e Planejamento Territorial e Metropolitano do Distrito Federal (CCPPTM/DF), o governo publicou hoje a lista com os nomes dos integrantes do colegiado. O conselho será formado por 64 membros – a maioria indicados pela sociedade civil – e acompanhará a política de preservação e planejamento territorial e metropolitano, […]
Gastos milionários de emendas parlamentares para shows serão investigados
O governador Rodrigo Rollemberg determinou que a Controladoria-Geral do Distrito Federal analise a destinação de emendas parlamentares para o pagamento de shows e eventos culturais. Como mostrou o Correio Braziliense, o GDF liberou R$ 1,1 milhão para festas realizadas na Ceilândia entre novembro e dezembro. Todo o montante veio de emendas parlamentares da deputada Luzia de Paula (Rede). Rollemberg […]
Tribunal de Justiça do DF quer ampliar número de desembargadores da Corte de 40 para 48
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Getúlio de Moraes Oliveira, quer aumentar de 40 para 48 o número de desembargadores da Corte. Ele encaminhou um projeto de lei ao Congresso Nacional, propondo a transformação de 10 cargos de juiz em oito postos de desembargador. O presidente da Corte alega que há um forte aumento de processos tramitando na segunda […]
Rede Cascol quer mais tempo para entregar lista de interventores ao Cade
A Rede Cascol pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mais 10 dias para apresentar a lista com nomes de possíveis interventores. O Cade determinou a nomeação de um administrador provisório, a empresa recorreu mas os conselheiros mantiveram a intervenção. O prazo para entrega da lista com cinco nomes de administradores com reputação ilibada acabou ontem. Na última […]
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do GDF, Leany Lemos, foi a entrevistada desta segunda-feira (8) no programa CB.Poder. Durante a entrevista, ela falou sobre o ajuste fiscal realizado no Distrito Federal e garantiu que, para 2016, não há previsão de novos aumentos de impostos. Mas Leany reconheceu que a ameaça de atraso de salários ainda paira sobre o Distrito […]
Polêmica lei que classifica a vaquejada como modalidade esportiva é publicada
A lei 5.579/2015, que classifica a vaquejada como modalidade esportiva, já está em vigor no Distrito Federal. A legislação, proposta pelo distrital Juarezão (PRTB), foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (5). Entidades ligadas aos direitos dos animais criticam os eventos e classificam como “cruel” o tratamento dado aos bichos. Houve pressão contra o projeto, que acabou vetado pelo […]
Família de Valmir Amaral terá que pagar R$ 1 milhão por danos causados ao Lago Paranoá
A família do empresário Dalmo Josué do Amaral, pai do ex-senador Valmir Amaral, terá que pagar R$ 1 milhão por danos causados à Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago Paranoá. A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça manteve a cobrança, por danos morais coletivos. A Justiça entende que o empresário causou danos ambientais por conta da ocupação ilegal […]
Cade nega recurso da Cascol e mantém intervenção na rede. Empresa terá que indicar administrador
Os conselheiros do Cade mantiveram a intervenção na Rede Cascol. Por unanimidade, os integrantes do Conselho de Defesa da Atividade Econômica negaram recurso da empresa. Agora, a Cascol terá que indicar uma lista com possíveis interventores, para que o Cade escolha um nome. Os conselheiros seguiram o voto do relator, Gilvandro Araújo.
O relator do processo da Cascol no Cade, conselheiro Gilvandro Araújo, negou o recurso da empresa e manteve a intervenção na rede. “A fixação de um administrador independente mostra-se medida adequada e oportuna. A limitação não atinge o direito de propriedade nem os ativos financeiros. Existe a possibilidade de reexame de tal medida, assim que seja modificada a estrutura desse mercado”, alega o […]
Cade começa a julgar recurso da Rede Cascol. Advogado da empresa pede suspensão da intervenção
O Conselho de Defesa da Atividade Econômica (Cade) julga na manhã desta quarta-feira (3) recurso da Rede Cascol contra a intervenção na rede, imposta pela Superintendência do Cade na semana passada. O conselho determinou a nomeação de um administrador provisório, que ficará responsável pela gestão dos postos da Cascol com bandeira da BR Distribuidora. A Cascol terá 15 dias para […]