O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o recuso da deputada Celina Leão (PPS) contra seu afastamento da presidência da Câmara Legislativa. A parlamentar foi afastada da Mesa Diretora em agosto, na primeira fase da Operação Drácon. Ela recorreu ao Tribunal de Justiça do DF, mas o Conselho Especial da Corte manteve a medida […]

O GDF abriu o debate público sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo. A legislação é um dos mais importantes instrumentos de planejamento urbano e de ocupação do território do Distrito Federal mas, até agora, suscitou pouca mobilização popular: a Secretaria de Gestão do Território e Habitação só recebeu seis contribuições da sociedade para a elaboração do projeto. […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal abriu um debate de grande relevância para o Palácio do Buriti. O Conselho Especial começou a julgar a ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei de Simplificação das Atividades Econômicas e Desburocratização. A legislação, sancionada com festa pelo governador Rodrigo Rollemberg no ano passado e anunciada como uma aposta para a retomada econômica, […]

A Secretaria de Gestão do Território e Habitação publicou ontem o projeto de paisagismo para recuperação do trecho da orla do Lago Paranoá na Quadra QL 12, mais conhecida como Península dos Ministros. O objetivo é recuperar as áreas degradadas e restituir os espaços antes privatizados à população. Essa primeira etapa do processo vai beneficiar uma área de 33 hectares. […]

O consórcio responsável pela construção do Centro Administrativo do Distrito Federal (Centrad), em Taguatinga, quer rescindir o contrato de concessão firmado com o GDF. A ideia das empresas vencedoras da licitação é um rompimento amigável, de comum acordo entre as partes. A proposta foi enviada ao Palácio do Buriti, mas ainda não há um consenso no governo sobre a melhor […]

Um conselheiro tutelar registrou ontem boletim de ocorrência na 5ª Delegacia de Polícia com a alegação de ter sido agredido por policiais legislativos da Câmara Distrital. A confusão ocorreu na noite da última segunda-feira, quando estudantes ocuparam o plenário da Casa. O servidor tentou entrar no local para prestar assistência aos adolescentes presentes na ocupação, mas foi barrado pela segurança […]

O governador Rodrigo Rollemberg vai entregar as primeiras escrituras de regularização de templos religiosos na próxima quinta-feira (10/11). A cerimônia será realizada no Estádio Mané Garrincha. A legalização de terrenos de igrejas é uma reivindicação antiga e o modelo para regularizar essas áreas foi construído em parceria com a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Além de templos, a medida também vai […]

A vice-procuradora-geral de Justiça do DF, Selma Sauerbronn, responsável pela condução da Operação Drácon, garante que o prazo para a conclusão das investigações será cumprido. A previsão é de fim dos trabalhos até o próximo dia 20. Em entrevista ao programa CB.Poder, ela explicou as dificuldades de enfrentar uma operação como a Drácon. “Uma investigação dessa complexidade é como um […]

Já estão nas mãos do ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as informações sobre o processo de afastamento da deputada Celina Leão (PPS) da presidência da Câmara Legislativa. A defesa da parlamentar e representantes do Ministério Público do DF esperam uma decisão sobre o caso para os próximos dias. O ministro vai analisar o recurso de […]

A decisão de uma vara de Planaltina que determinou a apreensão do passaporte e da carteira de motorista do empresário Valmir Amaral para forçá-lo a pagar dívidas é mais um posicionamento da Justiça para pressionar devedores contumazes. O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em maio deste ano, abriu novas possibilidades para colocar os caloteiros na parede […]