Autor: Helena Mader
Ana Viriato O Tribunal de Contas do Distrito Federal autorizou a construção da ciclovia de 6,5 quilômetros na orla do Lago Paranoá. A obra ligará os parques da Asa Delta e Península Sul, às margens do espelho d’água. A Corte autorizou, nesta terça-feira (17/1), a retomada do empreendimento, que havia sido embargado em 9 de janeiro, sob a justificativa de que a […]
O decreto legislativo que prevê a redução dos preços das passagens será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira. Com isso, as tarifas dos ônibus e do metrô voltam aos preços antigos. A Casa Civil informou que os ajustes nas catracas dos veículos e na bilheteria do metrô já foram concluídos. Em 2 de janeiro, as passagens de […]
Conselho Especial do TJ vai decidir na próxima terça se tarifas de ônibus serão reduzidas
Ana Viriato e Helena Mader O desembargador Getúlio Moraes Oliveira, relator da ação apresentada pelo governo para tentar manter os reajustes das tarifas de ônibus, decidiu, nesta terça-feira (17/01), enviar o processo ao Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Diante do pedido de urgência do GDF, o magistrado poderia conceder uma liminar na ação direta de inconstitucionalidade. O governo estima que […]
Justiça manda governo pagar a terceira parcela do reajuste salarial a servidor do DF
A Justiça determinou que o GDF pague a terceira parcela do reajuste salarial aprovado durante o governo Agnelo Queiroz. A decisão atinge apenas um servidor aposentado, mas a extensão do benefício pode ser solicitada por outros funcionários públicos do Executivo local. A decisão é do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. O Judiciário condenou o Distrito Federal a conceder a última […]
GDF entra com ação para tentar manter reajuste das tarifas do transporte público
O GDF entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (adin) contra o decreto legislativo que suspendeu o reajuste das passagens. O processo já foi distribuído e o relator será o desembargador Getúlio de Moraes Oliveira. O governo pediu urgência na análise do caso e pleiteou a concessão de uma liminar. A adin foi apresentada à Justiça antes mesmo da publicação […]
Agefis pede esclarecimentos à Justiça e retoma derrubadas de invasões no Parque do Guará
A Agência de Fiscalização do DF (Agefis) pediu esclarecimento à Justiça e retomou nesta sexta-feira (13/01) as operações de derrubada no Parque Ezequias Heringer, no Guará. O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, publicou um despacho hoje, detalhando pontos da liminar concedida na última quarta-feira. Segundo o magistrado, “as atividades empresariais, […]
Rollemberg fala sobre derrubada dos reajustes: “É uma medida abusiva e o GDF vai recorrer à Justiça”
Ana Viriato Após aprovação do decreto legislativo que suspendeu os reajustes das tarifas do transporte, o governador Rodrigo Rollemberg anunciou que vai recorrer à Justiça contra o texto. A proposta recebeu o apoio de 18 parlamentares. “É uma medida ilegal, abusiva, completamente desconectada da realidade financeira do Distrito Federal e do Brasil. Aliás, a Câmara Legislativa tem se destacado por […]
Ana Viriato Oito dos 24 deputados distritais estão ausentes na sessão extraordinária da Câmara Legislativa desta quinta-feira (12/11). A reunião foi marcada para a votação do projeto de decreto legislativo que deve suspender o reajuste das tarifas de ônibus e de metrô. A maioria dos faltosos é de aliados do governador Rodrigo Rollemberg. Os ausentes são Juarezão (PSB), Luzia de Paula (PSB), Rodrigo […]
Lei dos Puxadinhos entra em vigor. Comerciantes terão 120 dias para regularizar lojas
O governador Rodrigo Rollemberg assinou na manhã desta quinta-feira (12/01) o decreto que detalha as regras para regularização dos puxadinhos comerciais na Asa Sul. O texto prorroga, mais uma vez, o prazo para que os empresários legalizem as ocupações em áreas públicas nas entrequadras comerciais. Desta vez, eles ganharam mais 120 dias para fazer a adequação às regras impostas pela Lei […]
Na véspera de votação sobre reajustes, Rollemberg convoca base aliada para reunião
Ana Viriato O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) convocou a base aliada da Câmara Legislativa para uma reunião na Residência Oficial, nesta quarta-feira (11/1), às 19h. O encontro seria realizado poucas horas antes da votação do projeto de decreto legislativo que, se aprovado, pode derrubar os reajustes nas tarifas de ônibus e do metrô, impostos pelo Executivo local no último dia útil […]