Autor: Ana Maria Campos
ANA MARIA CAMPOS A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa decidiu por unanimidade arquivar nesta tarde (21/08) a representação contra a deputada Sandra Faraj (SD), denunciada por desvio de recursos da verba indenizatória. Os deputados Raimundo Ribeiro (PPS), Wellington Luiz (PMDB) e Telma Rufino (Pros) e Ricardo Vale (PT) seguiram o voto […]
ANA MARIA CAMPOS O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) é investigado na Operação Panoptes, deflagrada nesta manhã (21/06), por policiais civis da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco), para apurar esquema de fraudes em concursos públicos. Com autorização judicial da Vara Criminal de Águas Claras, os policiais civis cumprem mandado de busca e […]
Operação Panoptes: Polícia Civil prende nova “Máfia dos Concursos”
ANA MARIA CAMPOS A Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco) deflagra nesta manhã (21/08) a Operação Panoptes que apura esquemas de fraudes em concursos públicos do Distrito Federal ocorridas pelo menos nos últimos cinco anos. A suspeita é de que uma nova máfia esteja atuando na capital do país, recebendo dinheiro para garantir vagas em órgãos públicos e prejudicando […]
Denunciados pelos crimes de corrupção, violação de sigilo e obstrução à investigação de organização criminosa, o advogado Willer Tomaz de Souza e o procurador Ângelo Goulart vão responder também por improbidade administrativa. Em ação proposta ontem, a Procuradoria da República no Distrito Federal aponta a utilização de cargo público em benefício do grupo J&F Investimentos S/A, do empresário Joesley Batista, […]
O senador Cristovam Buarque (PPS/DF) teve sua conta no Twitter invadida e fotos de mulheres nuas, aparentemente menores de idade, curtidas. Foram três ataques em dias diferentes: o primeiro deles na segunda-feira (07/08), com uma imagem curtida. No dia seguinte, outras duas fotos também foram curtidas. Cristovam registrou boletim de ocorrência na Polícia Legislativa do Senado Federal e na Delegacia […]
Justiça isenta shoppings de responsabilidade em estacionamentos públicos
O Tribunal de Justiça do DF encerrou a polêmica sobre quem é responsável por roubos e furtos, ou outros crimes, nos estacionamentos públicos adjacentes aos shoppings centers. Os centros comerciais não respondem e não são obrigados a pagar indenizações se algo ocorrer com seus clientes nessas áreas. Em recente decisão proferida pela Câmara de Uniformização, o TJDFT dirimiu divergência entre […]
O juiz João Luiz Rocha Sampaio, titular da 18ª Vara do Trabalho de Brasília, deferir liminar favorável ao Sindicato dos Bancários de Brasília que impede a submissão dos empregados do Banco de Brasília (BRB) a possíveis reduções em seus ganhos de acordo com o teto constitucional. A decisão contraria, por considerar inconstitucional, o novo § 5º do art. 19 da Lei […]
ANA MARIA CAMPOS Apesar da pressão de estados como Goiás e São Paulo, governados pelo PSDB, o presidente Michel Temer sancionou a lei que convalida a concessão de benefícios fiscais e concede remissão e anistia a créditos tributários referentes ao ICMS. O ponto mais polêmico é o paragrafo 8º do artigo 3ª, segundo o qual os estados poderão aderir às […]
Justiça Eleitoral suspende propaganda do DEM contra Rollemberg
ANA MARIA CAMPOS A Justiça Eleitoral suspendeu, por meio de liminar, as inserções do DEM, partido do deputado Alberto Fraga (DF), com ataques ao governo de Rodrigo Rollemberg. O pedido foi formulado pelo PSB que apontou ilegalidade de propagandas do DEM por usar o espaço publicitário gratuito para divulgar informações falsas contra o atual governo, em vez de tratar de […]
Justiça permite atuação de policiais civis em evento Na Praia
ANA MARIA CAMPOS O desembargador Teófilo Caetano, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), restabeleceu os efeitos da ordem de missão do diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba, relacionada à atuação estratégica de policiais civis no evento “Na Praia-2017”. O entendimento da Justiça foi de que a ordem de serviço foi baseada em determinação da Secretaria […]