Autor: Ana Maria Campos
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Pedestres do DF têm o direito a iluminação pública em abrigos e paradas de ônibus, passarelas, passagens subterrâneas e faixas de pedestres no Distrito Federal. É o que estabelece lei promulgada no fim do ano pela Câmara Legislativa. A nova lei determina também que os projetos de construção ou reforma de abrigos, paradas de ônibus, […]
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Ex-secretários de Saúde do Distrito Federal que assumirem a direção do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) — ou o contrário — terão de aguardar um período de seis meses antes da nomeação para a nova função. A norma consta da Lei 7.795/2025, de autoria da deputada Paula Belmonte (PSDB), promulgada […]
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL O juiz Antônio Fernandes da Luz tomou posse ontem como membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O magistrado foi eleito para o cargo por aclamação, em votação unânime, durante a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em dezembro no ano passado. Em discurso, o presidente do TRE-DF, desembargador Jair […]
Ministério Público de Contas pede suspensão de locação de imóvel para a Secretaria de Obras
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL O Ministério Público de Contas pediu a suspensão da execução do contrato de locação para a nova sede da Secretaria de Obras do DF (SODF). O objetivo é esclarecer se o negócio foi vantajoso ou prejudicial aos cofres públicos. O plenário do Tribunal de Contas do DF vai analisar e decidir. A Secretaria de […]
“Votos do Fábio Félix vão ficar no PSOL”, diz militante do partido
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL À QUEIMA ROUPA: Michel Platini, ativista de direitos humanos, militante do PSol “A saída do Fábio (Félix) da disputa à Câmara Legislativa não deixa vazio político, deixa responsabilidade. E ela está sendo assumida” Como o PSol se prepara para as eleições à Câmara Legislativa sem a candidatura à reeleição do deputado Fábio Felix? O PSol […]
Deputado apresenta projeto para reduzir multas por excesso de velocidade
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL O deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL) apresentou projeto de lei que estabelece novos critérios para a aplicação de multas por excesso de velocidade no Distrito Federal. A proposta veda a cobrança de penalidades em vias que apresentem limites de velocidade distintos ao longo do mesmo trecho e proíbe autuações registradas por radares móveis. […]
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Nova lei promulgada no fim do ano estabelece o valor venal do imóvel para cálculo do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI). A nova regra define que o cálculo do imposto devido seja feito com base no valor pelo “qual o bem ou direito seria […]
Distrital vai tirar licença para participar de fórum em Roma
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL O deputado distrital Martins Machado (Republicanos) vai tirar uma semana de licença na volta dos trabalhos legislativos para participar, em Roma, de evento intitulado United Freedom Forum. O parlamentar viaja com um assessor da Casa, Daniel Figueiredo Pinheiro, com as despesas de passagem, seis diárias e meia de hospedagem, seguro internacional de viagem e inscrições […]
Sergio Leonardo, advogado de Vorcaro, nega “com veemência”, negociação para delação premiada
ANA MARIA CAMPOS O advogado Sergio Leonardo, que representa o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, nas investigações sobre fraudes no sistema financeiro, divulgou nota em que nega intenção do cliente em firmar acordo de delação premiada e tampouco que haja proposta ou negociação em curso para uma eventual colaboração. Diz a nota: “A defesa de Daniel Vorcaro nega […]
Câmara Legislativa reajusta benefícios para servidores e deputados
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL A Câmara Legislativa concedeu reajuste de 3,90% no valor do auxílio-alimentação e do auxílio pré-escolar pagos aos servidores, comissionados e também aos próprios deputados distritais. Os benefícios passaram a ser de R$ 2.010 para o auxílio‑alimentação e R$ 1.277 para o auxílio pré‑escolar. Quem se interessar deve ficar atento: a Câmara Legislativa estuda realizar […]