Autor: Ana Maria Campos
Denúncia contra conselheiro do TCDF vai definir regra de foro no STJ
IANA MARIA CAMPOS A ação penal contra o deputado Alberto Fraga (DEM/DF) por porte ilegal de munição virou o primeiro caso de perda do foro especial depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim do privilégio para membros do Congresso Nacional. Agora, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai estrear, em outro processo do Distrito Federal, o […]
STF manda inquérito contra Érika Kokay para a primeira instância
ANA VIRIATO Com base na restrição do foro privilegiado, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência e enviou, nesta quarta-feira (09/05), inquérito que investiga a prática de peculato e de ocultação de bens pela deputada federal Erika Kokay (PT) ao Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). De acordo com a Procuradoria-Geral da […]
ANA MARIA CAMPOS A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim do foro especial para crimes cometidos fora do mandato vai atingir os deputados distritais e estaduais. Os tribunais de justiça dos estados deverão aplicar a mesma regra. Não faz sentido os parlamentares nos estados manterem um privilégio que os congressistas perderam por decisão judicial. Esse entendimento […]
O deputado Robério Negreiros (PSD) vai chegar à campanha para novo mandato livre da suspeita de ter sido beneficiado indevidamente pela Odebrecht em sua campanha. A pedido do procurador regional da República Alexandre Camanho, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região arquivou notícia de fato encaminhada pela Procuradoria-geral da República com base em depoimento do delator Cláudio Melo […]
Com fim do foro, STF manda denúncia contra Fraga por porte ilegal de munição para o TJDFT
ANA MARIA CAMPOS O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (04/05) encaminhar à primeira instância um processo contra o deputado Alberto Fraga (DEM/DF) que estava pendente de julgamento. Esta é uma das primeiras consequências da decisão tomada ontem (03/05) pelo plenário do STF sobre o fim do foro privilegiado para deputados e senadores quando o […]
ANA MARIA CAMPOS ANA VIRIATO A Procuradoria-geral da República (PGR) autorizou o compartilhamento com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de trechos da delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, constantes nos autos da Operação Lava-Jato. Os documentos tratam de um acordo entre o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB) e Henrique Constantino, um dos donos da Gol e de […]
ANA MARIA CAMPOS Sentença proferida pela 7ª Vara Criminal de Brasília representa mais uma importante medida para conter o avanço da maior facção criminosa em atuação no país dentro dos presídios do Distrito Federal e do Entorno. A Justiça condenou, nesta segunda-feira (30/04), 18 integrantes do grupo que teve a prisão preventiva decretada na Operação Avalanche a penas de até 16 […]
Rosso: “Jamais tive informação de acerto de empresas para a licitação do estádio”
ANA MARIA CAMPOS Em entrevista ao CB.Poder, o deputado federal e presidente do PSD-DF, Rogério Rosso, nega que tenha tido qualquer informação sobre acerto entre empresas responsáveis pela construção do Estádio Mané Garrincha e políticos, defende sua gestão à frente do Buriti, fica ao lado do vice Renato Santana na polêmica com Rollemberg e afirma não haver possibilidade de fazer […]
ANA MARIA CAMPOS A seis meses das eleições e a três meses e meio para o registro das candidaturas (o prazo termina em 15 de agosto), o cenário para a disputa ao Palácio do Buriti começa lentamente a clarear. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) fala abertamente sobre a reeleição, e os adversários estão sendo definidos. Jofran Frejat (PR) consolidou-se como […]
Polícia Civil do DF faz buscas em cadeias do Entorno contra facção criminosa
ANA MARIA CAMPOS A Polícia Civil do DF cumpriu hoje (27/04) cinco mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão nas cadeias públicas do Novo Gama e de Águas Lindas de Goiás, na segunda fase da Operação Prólogo. Os alvos são internos desses presídios que integram facção criminosa em atuação no país. A investigação está sob a responsabilidade […]