Autor: Ana Maria Campos
Justiça Eleitoral suspende propaganda do DEM contra Rollemberg
ANA MARIA CAMPOS A Justiça Eleitoral suspendeu, por meio de liminar, as inserções do DEM, partido do deputado Alberto Fraga (DF), com ataques ao governo de Rodrigo Rollemberg. O pedido foi formulado pelo PSB que apontou ilegalidade de propagandas do DEM por usar o espaço publicitário gratuito para divulgar informações falsas contra o atual governo, em vez de tratar de […]
Justiça permite atuação de policiais civis em evento Na Praia
ANA MARIA CAMPOS O desembargador Teófilo Caetano, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), restabeleceu os efeitos da ordem de missão do diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba, relacionada à atuação estratégica de policiais civis no evento “Na Praia-2017”. O entendimento da Justiça foi de que a ordem de serviço foi baseada em determinação da Secretaria […]
Temer liberou mais de R$ 50 milhões em emendas para deputados do DF
Em meio à articulação política para barrar a denúncia por corrupção passiva na Câmara dos Deputados, o governo Temer empenhou mais de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e liquidou R$ 1,6 bilhão em restos a pagar. A bancada do Distrito Federal, com oito deputados, foi contemplada com R$ 51,5 milhões. Mas o Palácio do Planalto não discriminou adversários. Até […]
Maioria dos deputados do DF vota para barrar denúncia contra Temer
ANA MARIA CAMPOS Entre os oito deputados da bancada do DF, Michel Temer conseguiu nesta noite (02/08) seis apoios contra o prosseguimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República. Ele precisava de 172 votos para barrar a denúncia e obteve cinco entre os parlamentares de Brasília e uma ausência. Os deputados Alberto Fraga (DEM), Ronaldo Fonseca (Pros), Rogério Rosso (PSD), Laerte […]
Justiça anula condenação de Agnelo por contrato para Fórmula Indy
ANA MARIA CAMPOS A Quinta Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por unanimidade, decidiu anular condenação do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) em ação de improbidade administrativa pela celebração do Termo de Compromisso com a Rádio e Televisão Bandeirantes (Band), para a realização da Fórmula Indy, no autódromo internacional de Brasília Nelson Piquet. Na sessão de […]
ANA MARIA CAMPOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente denúncia por tortura contra o conselheiro Márcio Michel, do Tribunal de Contas do DF, que teria sido praticada quando ele exercia o cargo de delegado. Por unanimidade, os ministros acolheram o voto do relator, Herman Benjamin, que apontou insuficiência de provas para receber a denúncia. Na […]
STF arquiva queixa-crime de Rollemberg contra Bessa por xingamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, sem entrar no mérito, a queixa-crime movida pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) contra o deputado Laerte Bessa (PR), por ataques feitos pelo parlamentar em discurso no plenário da Câmara dos Deputados. Entre outros adjetivos, Bessa chamou Rollemberg de “maconheiro”. O ministro Roberto Barroso levou em conta uma questão técnica. Na procuração em que […]
Auditoria aponta que preço final do Mané Garrincha foi triplicado
O relatório da quarta auditoria do Tribunal de Contas do DF realizada nas obras do estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha aponta o preço final do empreendimento: R$ 1.978.265.062,10. Na ponta do lápis, representa pouco menos de R$ 2 bilhões, quase três vezes o montante original: R$ 696.648.486,09. Esse levantamento, integrante do terceiro processo a ser analisado pelos conselheiros, conclui […]
Pesquisa aponta reprovação da reforma da Previdência na Câmara
Uma pesquisa realizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) mediu a dificuldade de aprovação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados. De 512 deputados entrevistados, 205 se declaram contra as mudanças na aposentadoria em discussão no Congresso. Apenas 77 são favoráveis. Desses, 36 parlamentares votariam sim, mas têm ressalvas. No […]
Secretaria de Cidades fará concurso de remoção para as administrações regionais
O secretário das Cidades, Marcos Dantas, trabalha para cumprir a lei distrital que determina que metade dos cargos das administrações sejam ocupados por funcionários de carreira. Hoje de cada dez cargos comissionados das RAs, apenas um é exercido por servidor efetivo. Para mudar isso, Dantas oficiou a Secretaria de Planejamento consultando sobre a possibilidade de realizar um “concurso de remoção”, […]