Autor: Ana Maria Campos
ANA MARIA CAMPOS O senador Cristovam Buarque (PPS) e o ex-deputado Jofran Frejat (PR) abriram hoje (16/05) uma porta para possível união de dois grupos que fazem oposição ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Cristovam, que havia definido a data de hoje para anunciar o cabeça de sua chapa, se reuniu com Frejat para uma conversa sobre possível aliança. No final […]
MPDFT cobra indenização da Taurus por panes em armas da Polícia Civil
ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobra na Justiça uma indenização de R$ 11.656.223,90 da empresa Forjas Taurus S/A, fornecedora de armas de fogo para a Polícia Civil do DF. Desse montante, R$ 10 milhões se referem a um dano moral coletivo pelo perigo que esse armamento com defeito de fabricação representa à população […]
Tribunal de Justiça do DF restringe foro para deputados distritais
Ana Viriato Em simetria com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) decidiu, nesta terça-feira (15/05), enviar à primeira instância o inquérito contra a distrital Telma Rufino (Pros) por falsificação de diplomas. A decisão unânime abre precedente para que todas as […]
Justiça condena delegado por desobediência e sonegação de documentos
ANA MARIA CAMPOS O delegado Rodrigo Larizatti foi condenado pelos crimes de sonegação de documentos públicos e desobediência a dois anos e dois meses de detenção pela Primeira Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria. A pena foi convertida em prestação de serviços comunitários em entidade assistencial, hospital ou escola, a ser definida pela Vara de Execuções Penais. A […]
BRUNA LIMA Depois da saída de Abadia do PSDB para se filiar ao PSB, uma nova frente se une para lançar concorrência à presidência da regional tucana. O ex-deputado distrital Paulo Roriz é o nome indicado para a disputa, que deve ocorrer em 1º de junho, último dia do mandato provisório do deputado Izalci Lucas como presidente do partido no […]
Ministro Fux manda denúncia da Pandora contra Rôney Nemer para a primeira instância
ANA MARIA CAMPOS ANA VIRIATO O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, mandou para a primeira instância a denúncia por corrupção passiva contra o deputado federal Rôney Nemer (PP/DF) relacionada à Operação Caixa de Pandora. Essa é mais uma decisão envolvendo parlamentares relacionada à restrição do foro especial. Pela jurisprudência atual, apenas crimes cometidos durante o mandato e relacionados […]
Denúncia contra conselheiro do TCDF vai definir regra de foro no STJ
IANA MARIA CAMPOS A ação penal contra o deputado Alberto Fraga (DEM/DF) por porte ilegal de munição virou o primeiro caso de perda do foro especial depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim do privilégio para membros do Congresso Nacional. Agora, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai estrear, em outro processo do Distrito Federal, o […]
STF manda inquérito contra Érika Kokay para a primeira instância
ANA VIRIATO Com base na restrição do foro privilegiado, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência e enviou, nesta quarta-feira (09/05), inquérito que investiga a prática de peculato e de ocultação de bens pela deputada federal Erika Kokay (PT) ao Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). De acordo com a Procuradoria-Geral da […]
ANA MARIA CAMPOS A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim do foro especial para crimes cometidos fora do mandato vai atingir os deputados distritais e estaduais. Os tribunais de justiça dos estados deverão aplicar a mesma regra. Não faz sentido os parlamentares nos estados manterem um privilégio que os congressistas perderam por decisão judicial. Esse entendimento […]
O deputado Robério Negreiros (PSD) vai chegar à campanha para novo mandato livre da suspeita de ter sido beneficiado indevidamente pela Odebrecht em sua campanha. A pedido do procurador regional da República Alexandre Camanho, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região arquivou notícia de fato encaminhada pela Procuradoria-geral da República com base em depoimento do delator Cláudio Melo […]