Auditoria conduzida por Tribunais de Contas aponta que o Brasil não protege suas crianças

ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL

O Brasil não está pronto para proteger crianças vítimas de violência no ambiente físico nem no virtual. O alerta é do conselheiro Renato Rainha, presidente do Comitê de Segurança do Instituto Rui Barbosa (IRB) e representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Rainha participa do 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Manaus (AM), e vai apresentar hoje os resultados de uma auditoria sobre violência infantil promovida pela Atricon e coordenada por ele com a participação de 20 Tribunais de Contas de todo o país.

“Se no atendimento físico a criança é revitimizada, no digital a violência se repete milhares de vezes e a auditoria nacional realizada pelos Tribunais de Contas mostrou que o Brasil ainda não está pronto para protegê-la”, afirma o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

Vulnerabilidade agravada pelo cenário digital

A fiscalização nacional coordenada por Renato Rainha mostrou que o Brasil não tem uma rede de proteção eficaz contra a violência infantil e o cenário digital agrava ainda mais essa vulnerabilidade.

“A auditoria mostra que a rede de proteção ainda falha em garantir a segurança integral das crianças, o que se agrava diante do avanço da erotização precoce e dos riscos nas redes sociais. Ambientes virtuais sem supervisão facilitam o acesso de agressores, muitas vezes com um potencial de violência semelhante ao do espaço físico”, destaca Renato Rainha.

Erotização de crianças

Para o conselheiro Renato Rainha, que também é presidente do Comitê de Segurança Pública do IRB, plataformas que incentivam, por meio de algoritmos, a erotização de crianças e adolescentes criam um ciclo de revitimização virtual, onde a violência se prolonga e se expande sem barreiras geográficas.

“Assim como no atendimento físico, a ausência de protocolos claros e de proteção imediata nas redes sociais deixa vítimas desamparadas e expostas, enquanto agressores se beneficiam. É urgente fortalecer políticas de prevenção, proteção e também de regulamentação e educação digital para evitar que o abuso se inicie ou se perpetue também no mundo on-line”, pontuou Renato Rainha.

Soluções para redução da violência

O 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública reúne autoridades e especialistas para discutir soluções voltadas à redução da violência e da insegurança no país. As pautas vão desde estratégias de prevenção e combate ao crime organizado até o enfrentamento da violência contra crianças e mulheres, incluindo propostas para aprimorar o financiamento e a gestão das políticas públicas de segurança.

Medidas de proteção

No painel “Violências contra crianças e adolescentes no Brasil”, Renato Rainha vai apresentar dados do cenário atual, os desafios e as estratégias de enfrentamento à violência infantil no país. Durante a fiscalização, auditores de todo o Brasil avaliaram a rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, incluindo o fluxo de atendimento, desde a ocorrência do fato até a adoção de medidas de proteção, reparação e acompanhamento.

Em artigo publicado no caderno Direito&Justiça, o conselheiro Renato Rainha detalhou o resultado da auditoria.