ANA MARIA CAMPOS
HELENA MADER
Em uma rara manifestação pública, o ex-governador José Roberto Arruda (PR) disse nesta quarta-feira (01/08) ao Correio que não pretende disputar as eleições neste ano. “Meus candidatos são Fraga para o governo, Izalci para o Senado e, principalmente, Flávia Arruda para deputada federal”, afirmou o ex-governador. Arruda garante: “Nenhuma situação jurídica que possa ocorrer me levará a rever minha posição de não disputar nenhum cargo eletivo em 2018”.
Como o blog revelou nesta quarta-feira, Arruda entrou com um pedido de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender, com base no princípio da plausibilidade, a condenação em processo da Operação Caixa de Pandora que o tornou inelegível. O pedido está nas mãos do ministro Benedito Gonçalves, relator do recurso especial que contesta a condenação. Uma liminar pode deixar Arruda em condições de concorrer nas próximas eleições.
O ex-governador foi condenado em segunda instância em julho de 2014, poucos dias depois de oficializar sua candidatura ao governo. Diante da iminência de uma guerra jurídica, Arruda desistiu de disputar o Buriti e foi substituído por Jofran Frejat, com Flávia Arruda como vice. O médico chegou ao segundo turno, mas acabou derrotado por Rodrigo Rollemberg.
Anulação
O advogado do ex-governador, Francisco Caputo, explica que o recurso especial tem como objetivo pedir a anulação do processo a partir da sentença. Se a solicitação não for deferida pelo STJ, a defesa pede que a Corte ao menos suspenda seus efeitos. “A decisão foi tomada com base em uma prova emprestada que, por determinação do STJ e do STF, está sendo submetida ao crivo de uma perícia”, argumentou Caputo.
Duas decisões recentes do Tribunal de Justiça do DF animaram a defesa do ex-governador com relação à possibilidade de vitória no STJ. Em maio, o desembargador Arnoldo Camanho, relator de uma das ações de improbidade da Operação Caixa de Pandora, determinou o seu sobrestamento, até a finalização da perícia.
No último dia 27, o desembargador Roberto Freitas Filho também paralisou o andamento de outra ação de improbidade, com o argumento de que o resultado da perícia pode ter reflexos em decisões de processos relacionados à Pandora.