Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos
Amigos e pessoas próximas de Rodrigo Janot não acreditam na história que ele contou sobre assassinar o ministro Gilmar Mendes. Acham que é bravata e que o ex-procurador-geral da República não mediu as consequências ao falar sobre isso com jornalistas. Esse olhar foi reforçado ontem por reportagem publicada pelo portal Jota, assinada pelo jornalista Felipe Recondo, segundo a qual Janot não estava em Brasília no dia em que teria entrado armado para matar Gilmar.
Ibaneis quer tirar Janot da advocacia
Ex-presidente da OAB-DF, o governador Ibaneis Rocha é o autor de uma representação que pode cassar a carteira de advogado do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. O pedido de abertura de processo no Tribunal de Ética da entidade leva em conta a decisão do STF de impedir que o ex-chefe do MPF se aproxime de qualquer ministro e ainda atue na Corte superior.
Ibaneis considera que, se Janot é considerado um risco para magistrados do Supremo, não poderia advogar também nos demais tribunais e varas de Justiça. O processo corre em sigilo na OAB-DF e Ibaneis não quis falar sobre o assunto. Mas não é segredo que ele tem sido um crítico da atuação de procuradores na Operação Lava-Jato.
Renan também…
Ibaneis Rocha tem bem mais isenção do que o autor de outra representação que faz o mesmo pedido, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), alvo de 13 inquéritos no STF, abertos a pedido da Procuradoria-Geral da República. No Tribunal de Ética da OAB-DF, será designado um relator para analisar as representações e Janot terá direito a apresentar sua defesa.
Representante da classe
Ao propor uma penalidade a Rodrigo Janot, Ibaneis representa muitos advogados e envolvidos na maior investigação contra a corrupção do país. Ex-presidente da entidade no DF e ex-conselheiro federal da OAB, Ibaneis aponta desvio de conduta de Janot pela revelação de que ele entrou armado na antessala do Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de matar o ministro Gilmar Mendes e, em seguida, se suicidar.
Em entrevistas à Veja e ao Estado de S. Paulo, Janot disse que chegou a engatilhar a arma, mas desistiu antes de dispará-la. O episódio também é descrito, sem a citação do nome de Gilmar, no livro Nada Menos que Tudo, uma autobiografia escrita a partir de depoimentos concedidos por Janot aos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin.
Inimigo
Quando presidiu a OAB-DF, Ibaneis também foi autor de uma representação contra o ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa, por considerar que o ex-magistrado, relator do processo do mensalão, era desrespeitoso com advogados.
MPDFT apura expansão ilegal do Iges-DF
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde abriu investigação para apurar a expansão sem autorização legal do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). No início de setembro, a entidade divulgou que construiria seis Unidades de Pronto Atendimento no DF (UPAs). Mas o Ministério Público entende que a ampliação da atuação do modelo na saúde pública do DF deve ser formalizada por lei proposta pelo Executivo e aprovada pela Câmara Legislativa.
“O Ministério Público não é contra a construção de novas unidades de pronto atendimento, desde que isso ocorra dentro da lei. O Iges-DF não pode construir novas unidades de saúde fora de seus limites legais de assistência, sem nova autorização legal, caso contrário isso pode representar privatização da saúde pública do DF”, aponta o promotor Clayton Germano, que atua na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde. O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, e o diretor-presidente do IGESDF, Francisco Araújo, serão chamados a prestar esclarecimentos no MPDFT.
Sem emendas
O Ministério Público analisa expedir recomendação aos deputados distritais para que não destinem emendas ao Iges-DF, diretamente ou por meio da Secretaria de Saúde, para a construção de novas unidades de saúde fora do limite assistencial do instituto.
Despedida
Depois de mais de 20 anos de trabalho em júris, Maurício Miranda deve ter feito no caso da 113 Sul a sua despedida de plenários e julgamentos. É que ele foi promovido de promotor de Justiça a procurador e passou a atuar em segunda instância. A condenação da arquiteta Adriana Villela a 67 anos de prisão, num caso tão complexo, é um capítulo importante para a biografia do integrante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Aposentadoria mais cedo para juízes e procuradores
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) conseguiu as 171 assinaturas necessárias para protocolar uma PEC que revogue a regra de aposentadoria compulsória de juízes e procuradores apenas com 75 anos. Pela proposta, eles se tornam inativos com 70 anos.
Reconhecimento ao TCU
A candidatura única do Brasil para sediar em 2022 o congresso mundial da Intosai — organização internacional que congrega instituições superiores de auditoria de 195 países, com status de órgão consultivo da ONU. O Brasil também vai presidir a organização entre 2002 e 2025. “Reconhecimento ao trabalho profissional realizado pelo TCU”, afirma o ministro Bruno Dantas.