Diante da ruptura gerada na Câmara Legislativa pela proposta de reformulação da previdência, aliados de Rodrigo Rollemberg elaboram um substitutivo que reduza as resistências dos parlamentares. O texto é articulado pelo líder do governo na Casa, Agaciel Maia (PR), e será formalmente apresentado ao presidente da Câmara, Joe Valle (PDT), na manhã desta quinta-feira (14/09). São três as principais mudanças.
O novo projeto prevê mais prazo para o debate sobre a previdência complementar, que só seria votada daqui a 60 dias. No artigo que destina metade da arrecadação não tributária à recomposição da previdência, o governo vai deixar claro que a medida não inclui a privatização de empresas públicas, como a CEB e a Caesb. Com esse ajuste, o GDF espera conquistar os votos de distritais que têm como bandeira a luta contra a privatização.
Novas contas
Mas a principal alteração é na questão financeira. A proposta alternativa prevê que, em vez de mexer no superavit do fundo dos servidores contratados após 2007, o GDF usaria apenas os rendimentos referentes aos anos de 2016, 2017 e 2018. Além disso, o governo passaria a ter acesso às contribuições patronais e dos servidores concursados na última década, além das compensações previdenciárias, reconhecidas pelo STF no mês passado.
Com tudo isso, o governo conseguiria acabar com o deficit mensal de R$ 170 milhões para pagamento de aposentadorias, liberando recursos para a folha de servidores da ativa e para o pagamento de dívidas e fornecedores. A expectativa é de que, a partir dos ajustes, o governo conquiste com mais folga a aprovação das mudanças na previdência.
3 thoughts on “Aliados do governo vão apresentar proposta alternativa para reformulação da previdência ”
Achinelo deu aumento para todo mundo é nisso que dá;
Soluções paliativas!! O debate deveria girar em torno do aumento da alíquota de contribuição do servidor e de regras mais rígidas e restritivas para aposentadoria e pagamento de pensão, caso contrário, com o envelhecimento da população e com cada vez menos novos servidores para contribuir, o debate volta logo logo a pauta. Com a solução paliativa proposta, logo que esgotar a poupança anteriormente acumulada, o Estado volta a não ter capacidade de investimento e pagamento dos salários em dia. Para os investimentos, a proposta de privatizar estatais deveria ser algo natural.
Esse governo, infelizmente, está fadado ao fracasso. Lamentável!!! A mente do Governador é de servidor público socialista que enxerga o Estado como grande financiador do desenvolvimento. Estado forte, grande, muitos servidores, muitas funções, estatais e órgãos públicos. Só que vivemos numa crise de financiamento desse modelo. A sociedade já não aceita financiar esse elefante que não devolve serviços públicos de qualidade.