Coluna publicada em 24 de outubro de 2024, por Ana Maria Campos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez ontem um gesto de valorização das Polícias Militares brasileiras. Durante o julgamento de uma ação relacionada à possibilidade de patrulhamento preventivo pelas Guardas Civis, o magistrado, relator do processo de 8 de janeiro de 2023 que envolve oficiais da PM, defendeu a atuação da corporação. “Desde 2012, e depois, no período que fui secretário de Segurança Pública, o núcleo de cidadania e de direitos humanos da Defensoria Pública de São Paulo (DPE/SP) defende a desmilitarização da PM, a extinção da PM. As ONGs defendem a desmilitarização. Mas quando a coisa aperta, todos nós chamamos quem? A PM”, afirmou. E acrescentou: “Depois de 36 anos da Constituição Federal, quase 38 da redemocratização, parece que nós estamos, como país, superando o trauma da ditadura em que tudo era culpa da PM”.
Apoio da cúpula do PSB
O lançamento da pré-candidatura de Ricardo Cappelli ao Palácio do Buriti foi tema de várias conversas ontem. Entre os partidos de esquerda, o projeto já era conhecido, mas ficou o sentimento de que o PSB deu um passo à frente pelo engajamento do presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira. Além disso, Cappelli tem a simpatia do presidente Lula, que já demonstrou a afinidade em vários momentos.
Ampliando a frente
Entre petistas, há uma aposta de que o governador Ibaneis Rocha (MDB) dispute o Senado por outra legenda mais à direita. Neste caso, o MDB poderia ampliar a frente de partidos de centro-esquerda. Há quem tope até uma aliança em que um emedebista concorra ao Palácio do Buriti. Neste caso, o nome seria o do deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF). Essa possibilidade cresce se o MDB indicar o vice na chapa à reeleição do presidente Lula.
Outra possibilidade
Na frente de centro-esquerda, integrantes dos partidos progressistas também acreditam que há chance de uma aliança com o PSD, presidido no DF pelo empresário Paulo Octávio. A avaliação é de que o grupo de Ibaneis é grande e não há lugar para todos na disputa de 2026.
Na mesa com Zanin
Em campanha para a recondução a mais dois anos à frente do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, foi um dos convidados para se sentar à mesa da solenidade de entrega do título de cidadão honorário de Brasília ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A homenagem ao magistrado partiu dos deputados distritais do MDB, Hermeto e Wellington Luiz, por sugestão do chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, e do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Prêmio da advocacia
O escritório do advogado Paulo Roque recebeu o prêmio Destaque Jurídico nas áreas de Contratos, Seguros, Consumidor e Direito Público, consagrando-se com a premiação Ouro. Também foi agraciado na categoria prata no setor de direito empresarial. Roque mantém o escritório há mais de 24 anos e tem como sócia a advogada Ângela Pinheiro.
Congresso Internacional de direito constitucional em Brasília
O XXVII Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP será realizado na próxima semana, entre 29 e 31 de outubro. O evento tem apoio institucional da Fundação Getulio Vargas, Fórum de Lisboa, Fórum de Integração Brasil Europa, CEPES, CEDIS, Centro de Pesquisa Peter Häberle e Embaixada da França no Brasil. Será no IDP Norte, com três dias de aprendizado, debates e troca de experiências com acadêmicos, autoridades públicas e nomes do cenário jurídico nacional e internacional. As inscrições são gratuitas. Para quem se interessar: https://www.sympla.com.br/evento/xxvii-congresso-internacional-de-direito-constitucional/2613180.