Por Ana Maria Campos — O deputado distrital Pepa (PP) é o autor de um projeto de resolução que prevê a criação de uma comissão permanente na Câmara Legislativa destinada à agricultura e ao abastecimento. A ideia é fortalecer o setor. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com parecer favorável do líder do governo, Robério Negreiros (PSD), e, em seguida, vai ao plenário. “Na Câmara Legislativa, existem comissões para uma variedade de temas, mas a agricultura e o campo não tinham um espaço dedicado até agora. É fundamental que discutamos todos os aspectos relacionados à agricultura e ofereçamos apoio aos nossos valorosos produtores rurais”, justifica o parlamentar.
Produtividade
Em ranking técnico do Ministério da Agricultura, Brasília figurou em 44º lugar entre os 50 municípios com maior valor de produção agrícola do país, destacando-se por sua significativa contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB) local, um feito notável considerando-se os 5.570 municípios no Brasil. O Distrito Federal, com aproximadamente 70% de sua área dedicada à atividade rural, demonstra vocação agrícola. Com mais de 156 mil hectares de terras produtivas, essa região é um celeiro de grãos, hortaliças, frutas, além de testemunhar um crescimento constante na criação de aves, suínos e peixes.
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Multa por maus-tratos a animais
Projeto em tramitação na Câmara Legislativa proíbe a comercialização de coleiras de choque ou que provoquem impulsos eletrônicos em animais. São mecanismos usados para controlar o comportamento ou temperamento de animais e os latidos, para adestramento. O uso dessas coleiras já é proibido por outra lei, mas agora, a proposta do deputado Eduardo Pedrosa (União) é que deixem também de serem vendidas no DF em lojas físicas ou pela internet, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil a R$ 2 mil, em caso de reincidência.
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Conselho do Fundo Constitucional
Depois da ameaça de redução dos repasses federais para o DF, ex-deputado distrital Geraldo Magela (PT) entregou, na semana passada, à governadora em exercício, Celina Leão (PP), e ao presidente da Câmara Legislativa em exercício, Ricardo Vale (PT), uma proposta de criação do Conselho de Acompanhamento do Fundo Constitucional do DF. O Conselho proposto por Magela deve ser composto por entidades da sociedade como a CUT e a FIBRA, dentre outras.
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PSol discute futuro
Terminaram as plenárias do PSol e agora o partido vai eleger, em 16 de setembro, seu novo comando. Na votação das teses, o grupo PSol em Movimento, do deputado distrital Fábio Felix, saiu vitorioso, com 733 votos. Em seguida, com 500 votos, aparece a tendência Primavera Socialista, que tem como expoentes a ex-deputada Maria José Maninha e Toninho do PSol.
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Bem na foto
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) é destaque no ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2023. A Corte local ficou na 8ª posição entre os Tribunais de Justiça Estaduais e na 30ª posição empatado com mais três tribunais, no ranking geral, composto por 94 órgãos da Justiça. O Ranking da Transparência foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Só papos
“O depoimento do General Penteado, secretário-executivo do GSI no dia 8 de janeiro, aponta para algo gravíssimo: houve omissão do ministro do GSI, General Goncalves Dias, que não repassou as informações que recebeu da ABIN sobre possíveis invasões àqueles que poderiam agir para evitar a depredação no Palácio do Planalto”
Deputado distrital Thiago Manzoni (PL)
“Confrontei o general Penteado, ex-secretário-executivo do GSI, com postagens antipetistas em redes sociais atribuídas a ele. E o questionei se suas convicções políticas pessoais interferiram no seu trabalho no GSI”
Deputado Fábio Felix (PSol), ontem na CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa