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À QUEIMA-ROUPA com Ademir Piccoli, advogado, ativista de inovação e idealizador do J.Ex, que na semana passada promoveu debate com defensores públicos sobre tecnologia e inteligência artificial
Por Ana Maria Campos
“Há uma necessidade urgente de mais investimentos em infraestrutura, capacitação de pessoal e integração de tecnologias avançadas para atender à crescente demanda por serviços jurídicos gratuitos e de qualidade. E isso depende de incremento orçamentário”
A inteligência artificial pode ser uma ferramenta valiosa para a Defensoria Pública ao automatizar tarefas repetitivas, como a análise de documentos e a triagem de casos, permitindo que os defensores públicos concentrem seus esforços em atividades mais complexas e estratégicas. A análise de dados também pode ser utilizada para identificar padrões em processos e melhorar a prestação do serviço público.
Embora nenhuma Defensoria Pública disponibilize oficialmente a ferramenta, muitos defensores públicos individualmente assinam e utilizam o ChatGPT em suas rotinas jurídicas, aproveitando a agilidade e a precisão oferecidas pela ferramenta para melhorar a eficiência de seu trabalho diário.
Melhor utilização do tempo, com a automatização de tarefas rotineiras permite aos defensores focarem em atividades mais complexas. Acesso à informação, já que a IA pode proporcionar acesso rápido e organizado a informações jurídicas. Também a consistência. A utilização de IA pode ajudar a padronizar a triagem de casos e a elaboração de documentos, reduzindo erros e inconsistências. Além de atendimento ao público: ferramentas como o ChatGPT podem melhorar o atendimento inicial, fornecendo informações preliminares e orientações básicas.
Os riscos associados ao uso de IA na Defensoria Pública incluem a questão da privacidade: o uso de IA envolve o tratamento de dados sensíveis, exigindo medidas rigorosas para garantir a privacidade e a proteção das informações dos assistidos. Também a precisão: a IA pode apresentar limitações na interpretação de casos complexos e na aplicação de nuances jurídicas, o que pode levar a erros. Desigualdade de acesso: a implementação de tecnologia avançada pode ser desigual, deixando algumas defensorias em desvantagem devido à falta de recursos.
Não. As Defensorias Públicas desempenham um papel fundamental na garantia do acesso
à Justiça para populações vulneráveis, mas muitas vezes enfrentam desafios significativos. A realidade brasileira exige uma estrutura mais robusta e bem equipada, tanto em termos
de recursos humanos quanto tecnológicos. Há uma necessidade urgente de mais investimentos em infraestrutura, capacitação de pessoal e integração de tecnologias avançadas para atender à crescente demanda por serviços jurídicos gratuitos e de qualidade. E isso depende de incremento orçamentário.
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