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Lula se compromete a vetar corte de verbas do Sesc e do Senac
Um plano de trabalho será construído pela CNC, em parceria com a Embratur, para incentivar o turismo de estrangeiros no Brasil Por Samanta Sallum O líder do Governo no Senado Federal, Jacques Wagner, afirmou no plenário do Senado, na noite de quarta-feira, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se comprometeu a vetar os artigos 11 e […]
Bolsonaro veta saque em dinheiro de vale-refeição do trabalhador. Abrasel apoia decisão
Por Samanta Sallum O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.442, que altera regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e dos vales-refeição e alimentação. Mas vetou o artigo, proposto no Congresso, que permitia o saque do benefício pelo trabalhador após 60 dias sem uso dos créditos. A lei agora garante o uso do vale exclusivamente para os gastos […]
Por Samanta Sallum Em solenidade no Palácio do Buriti, amanhã, às 9h30, o governador Ibaneis Rocha vai sancionar a nova versão da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal, a Luos. O texto, aprovado no final de março, pela Câmara Legislativa, recebeu um veto a pedido da OAB/DF. Foi vetada a exigência de anuência prévia de toda […]
Disputa no Rio pode tirar DF da segunda posição de hub aéreo no país
Por Samanta Sallum A possibilidade de se licitar conjuntamente os aeroportos Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro, terá impacto no Distrito Federal. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, destacou que, com o anúncio da administradora do Galeão em devolver a concessão, o Santos Dumont não será mais concedido isoladamente em leilão. O possível controle dos dois por […]
Bolsonaro veta renegociação de dívidas para pequenas empresas
Um programa que prometia dar fôlego para que milhões de micro e pequenas empresas renegociassem suas dívidas com o Simples terminou sendo um fiasco. O veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), publicado nesta sexta-feira (7), é apenas a ponta do iceberg de um projeto que já […]