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GDF vai definir quais condomínios podem ser regularizados pelo PDOT
Decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha, em 14 de janeiro, aponta caminho para legalização de núcleos urbanos informais, comprovadamente existentes antes de 2 de julho de 2021, em zona urbana ou rural Por Samanta Sallum Um dos pontos espinhosos que o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) tem a resolver é o da regularização de condomínios horizontais. Exemplo do tamanho […]
Projetos de intervenção urbana nas regiões administrativas abrirão espaço para comércio
Dois já estão prontos, os do Lago Sul e de Santa Maria, para serem votados na Câmara Legislativa em 2025 Por Samanta Sallum Passadas as aprovações da Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo) e do PPCUB (Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília) o Governo do Distrito Federal está concluindo os planos de intervenção urbana das regiões […]
“Passar áreas verdes para a Terracap tem efeito nefasto à preservação de Brasília”, diz Iphan
Órgão federal apresentou nota técnica sobre pontos críticos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília. Diz que o texto feito pelo GDF foi “um avanço”, mas que as emendas na Câmara geraram problemas Por Samanta Sallum O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, junto com equipe técnica do órgão, acaba de apresentar […]
Iphan já fez análise do projeto aprovado pelos deputados distritais e aponta pontos críticos Por Samanta Sallum Já está correndo o prazo legal para que o governador Ibaneis Rocha sancione a Projeto de lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) aprovado pelos deputados distritais em 16 de junho. O prazo é de 15 dias, a partir do […]
Presidente do órgão sinaliza que poderá ajuizar ação contra trechos da lei aprovada. Já o governador afirmou que vai vetar, sim, alguns pontos. E Sinduscon também se manifesta Por Samanta Sallum O presidente do Iphan, Leandro Grass, afirmou ontem no Senado que o órgão vai divulgar um parecer, uma nota pública, apontando tudo o que não concorda dentro do texto do […]
Por Samanta Sallum Vinte e três entidades de diversos segmentos do setor produtivo se uniram em defesa da aprovação do PLC do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, na Câmara Legislativa. O movimento resultou no envio de uma carta aos parlamentares expondo argumentos em favor da proposta. A OAB/DF assinou o documento também. Fecomércio, Fibra, Sinduscon, Ademi, CDL, […]
Projeto de lei vai regularizar acesso controlado a condomínios horizontais do DF
Por Samanta Sallum Projeto de lei complementar (PLC) do GDF, que será enviado aos distritais, pretende regularizar a situação de loteamentos de acesso controlado. A proposta é estabelecer critérios e parâmetros para normatizar o fechamento da área de condomínios horizontais residenciais no Distrito Federal, como os do Jardim Botânico e os da região de Sobradinho. Conforme a minuta da lei, […]
Lei de Parcelamento do Solo pretende impedir novas ocupações irregulares no DF
Por Samanta Sallum Depois de já ter sido aprovado pelo Conplan, será encaminhado à Câmara Legislativa, no início de junho, o PLC que normatiza os procedimentos para o parcelamento do solo urbano no DF. Elaborado pela Seduh, tem como objetivo trazer mais celeridade na aprovação dos projetos urbanísticos para novos parcelamentos, ampliando a oferta de moradia em áreas que já […]
Por Samanta Sallum A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Habitação do DF (Seduh) tem novo comando. Mateus Oliveira pediu exoneração do cargo. “Após mais de 4 anos de muito trabalho e dedicação na Seduh, encerro essa importante etapa da minha vida profissional, para agora me dedicar mais à minha família”, informou. Quem assume no lugar é Marcelo Vaz, servidor […]
Por Samanta Sallum A revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (Luos) segue agora para uma nova fase. A primeira etapa mais geral foi concluída em abril, com a sanção pelo GDF da lei aprovada na Câmara Legislativa em março. Agora, as análises serão mais específicas por regiões administrativas. O SIA está no primeiro bloco […]