Tag: #OAB-DF
Presidente do órgão sinaliza que poderá ajuizar ação contra trechos da lei aprovada. Já o governador afirmou que vai vetar, sim, alguns pontos. E Sinduscon também se manifesta Por Samanta Sallum O presidente do Iphan, Leandro Grass, afirmou ontem no Senado que o órgão vai divulgar um parecer, uma nota pública, apontando tudo o que não concorda dentro do texto do […]
Por Samanta Sallum O ambiente de tensão às vésperas da votação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) fez com que OAB/DF e Iphan se manifestassem para deixar claras suas posições. A primeira não recuou ao apoio dado ao projeto de lei complementar. O presidente da Ordem, Delio Lins e Silva Jr, assinou uma carta, enviada oficialmente […]
Por Samanta Sallum Vinte e três entidades de diversos segmentos do setor produtivo se uniram em defesa da aprovação do PLC do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, na Câmara Legislativa. O movimento resultou no envio de uma carta aos parlamentares expondo argumentos em favor da proposta. A OAB/DF assinou o documento também. Fecomércio, Fibra, Sinduscon, Ademi, CDL, […]
Por Samanta Sallum Em solenidade no Palácio do Buriti, amanhã, às 9h30, o governador Ibaneis Rocha vai sancionar a nova versão da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal, a Luos. O texto, aprovado no final de março, pela Câmara Legislativa, recebeu um veto a pedido da OAB/DF. Foi vetada a exigência de anuência prévia de toda […]