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Novo bairro Jóquei Clube está em fase de licenciamento ambiental
Por Samanta Sallum O Ibram, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), realiza amanhã (11/10) audiência pública virtual de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Setor Habitacional Jóquei Clube, que será localizado na Região Administrativa do Vicente Pires. O setor já consta na Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo) aprovada em março deste ano […]
Por Samanta Sallum A revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (Luos) segue agora para uma nova fase. A primeira etapa mais geral foi concluída em abril, com a sanção pelo GDF da lei aprovada na Câmara Legislativa em março. Agora, as análises serão mais específicas por regiões administrativas. O SIA está no primeiro bloco […]
Por Samanta Sallum Em solenidade no Palácio do Buriti, amanhã, às 9h30, o governador Ibaneis Rocha vai sancionar a nova versão da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal, a Luos. O texto, aprovado no final de março, pela Câmara Legislativa, recebeu um veto a pedido da OAB/DF. Foi vetada a exigência de anuência prévia de toda […]
Por Samanta Sallum O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, reafirmou ao Correio que o projeto de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) está na pauta da sessão de hoje, a partir das 14h. Destacou também que fará todo o esforço para que seja votado, pelo menos, em primeiro turno. “Vou dedicar toda a minha energia […]
Votação da Luos é adiada por excesso de emendas de última hora
Por Samanta Sallum A votação do projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), prevista para hoje na Câmara Legislativa, foi adiada para a próxima terça-feira. O motivo foi a grande quantidade de emendas apresentadas, de última hora, pelos deputados distritais em plenário. Para dar tempo aos presidentes de comissões de analisarem com calma as propostas de alteração […]
Por Samanta Sallum Depois de 3 anos de discussões e estudos, além de 1 ano tramitando na Câmara Legislativa, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) entrou finalmente na pauta de votação dos distritais. Colégio de líderes aprovou hoje o envio do projeto ao plenário. Está marcada para a sessão da próxima terça-feira a apreciação do texto pelos parlamentares. […]
Sinduscon e Ademi alertam para construções irregulares no DF
Por Samanta Sallum Representantes do mercado imobiliário e da construção civil no DF vêm alertando sobre as obras irregulares que colocam em risco a segurança das pessoas. O desabamento, há uma semana, de um prédio em Taguatinga e o aumento de denúncias de risco semelhante em Vicente Pires são fatos que reforçam esse cenário preocupante. E exigem das autoridades públicas […]
Por Samanta Sallum Nos próximos dias, serão sancionadas pelo governador Ibaneis Rocha duas leis que geraram grande expectativa para o setor produtivo no DF e também pelos contribuintes de maneira geral: o Refis da pandemia e a redução do ITBI para 1% por 90 dias. A redação final das medidas aprovadas pelos deputados distritais, no encerramento do ano legislativo, foi […]
Conselhos Comunitários promovem debate hoje sobre Luos e Pdot
Por Samanta Sallum A União dos Conselhos Comunitários do DF (UCCDF) vai iniciar um ciclo de debates, e a primeira rodada ocorre hoje, às 18h, no canal do YouTube da entidade. Especialistas em urbanismo vão esclarecer as alterações da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e do Pdot. O tema do encontro será “Um futuro melhor para o DF depende […]
OAB, moradores de condomínios e setor produtivo se unem pela aprovação da Luos
Por Samanta Sallum Oito entidades no DF – incluindo OAB, representantes do setor produtivo e da sociedade civil – assinaram documento em defesa da aprovação, ainda este ano, da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). O documento foi protocolado ontem na Câmara Legislativa e direcionado ao presidente da Casa, Rafael Prudente, e demais parlamentares. A proposta foi […]