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Indicações em dinheiro do Nota Legal cresceram 22,5% neste ano. Quem perdeu prazo poderá usar crédito no ano que vem. Saldo do contribuinte cadastrado só vence em dois anos Por Samanta Sallum Foram efetuadas 167,7 mil indicações de contas bancárias até sexta-feira passada (11) para o recebimento em dinheiro do Nota Legal. O balanço das operações, que a coluna antecipa […]
Ibaneis vai sancionar lei que permite negociação de dívidas tributárias
Medida se equipara a Refis para pessoa física e para empresas. DF será o primeiro estado a implantar o novo sistema de pagamento de débitos com impostos, para evitar que processos judiciais se arrastem. Cerca de 75% da dívida ativa é referente a ICMS Por Samanta Sallum O governo Ibaneis Rocha vai sancionar Projeto de Lei que dispõe sobre a […]
Já começou o calendário para pedir o desconto no IPTU e no IPVA. Também é possível requerer a devolução do valor acumulado em dinheiro. Confira o calendário de pagamento dos impostos Por Samanta Sallum O período de indicação de créditos do Nota Legal para abatimento de IPTU e IPVA mudou. A partir deste ano, a data-limite será 20 de janeiro, […]
IPTU, diretrizes orçamentárias e crédito suplementar para Saúde na pauta dos distritais
Por Samanta Sallum A Câmara Legislativa realiza hoje e amanhã as últimas sessões deliberativas do semestre. O Projeto de Lei n° 2.855, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que propõe consolidar em uma única norma toda matéria que envolve o IPTU (incidência, fato gerador, base de cálculo, alíquota, contribuinte/responsável), está na pauta. Mas o presidente da Casa, deputado Rafael […]
Por Samanta Sallum O Distrito Federal vai receber R$ 43 milhões por meio de programa nacional para modernizar a gestão administrativa, fiscal, financeira e patrimonial dos municípios brasileiros, o PNAFM III. A meta é tornar mais eficiente o sistema fiscal vigente. A iniciativa é do Ministério da Economia, e os recursos são liberados pela Caixa Econômica Federal. O governador Ibaneis […]