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“Vamos aprovar os cassinos no Brasil”, afirma ministro do Turismo
Celso Sabino disse ao Correio que tratou do assunto com o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e que deve entrar logo na pauta de votação Por Samanta Sallum O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil avançou no Congresso. O ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil/Pará), defende o projeto com base em […]
Carros elétricos ou híbridos seminovos terão isenção de IPVA
Por Samanta Sallum A Associação das Empresas Revendedoras de Veículos do DF (Agenciauto-DF), depois de audiência hoje com o governador Ibaneis Rocha, conseguiu ter atendida uma importante demanda. O chefe do Buriti determinou que os veículos automotivos elétricos e/ou híbridos seminovos também tenham direito à isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida era […]
Por Samanta Sallum Na próxima quinta-feira, a CDL-DF Jovem realizará a tradicional ação do Dia Livre de Impostos (DLI) no posto Jarjour da Asa Norte. Serão ofertados 10 mil litros de gasolina e cada motorista poderá abastecer até 20 litros com o preço livre de imposto. A ação faz parte de uma campanha nacional sobre os impactos da alta e […]
Por Samanta Sallum O presidente da Abras e do Instituto Unecs, João Galassi; e o presidente da CNDL, José César da Costa, participaram ontem de reunião com o presidente em exercício e Ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Dentre os temas debatidos, a Reforma Tributária. O setor do comércio e serviços defende a a simplificação e alíquotas múltiplas […]
Para incentivar o DF como hub de cargas, imposto do querosene pode baixar
Por Samanta Sallum Está em estudo, na Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, a redução do ICMS do querosene usado na aviação (QAV). Seria um incentivo fiscal para atrair mais voos domésticos e internacionais, e colocar a capital federal em destaque como hub aéreo de cargas. Elas são transportadas nas “barrigas” dos aviões de passageiros. Há espaços ociosos. Assim, mais […]
DF perderá R$ 1,8 bi/ano com redução de ICMS de combustíveis
Por Samanta Sallum Para o Distrito Federal, a proposta de Jair Bolsonaro de compensar os estados que zerarem impostos do diesel e do gás terá pouco impacto. Nos cálculos dos técnicos da área econômica, o prejuízo de R$ 1,8 bi ao orçamento local seria amortizado em apenas R$ 100 milhões. A perda representa quase 20% do total arrecadado, por ano, […]
Por Samanta Sallum Os governadores já sentem que vão perder a batalha no Senado sobre o ICMS dos combustíveis. O projeto que impõe o teto de 17% na alíquota do imposto deve ser votado até quarta-feira. Havia a previsão de encontro hoje dos governadores com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e com o relator, Fernando Bezerra. Mas a reunião […]
Com taxa reduzida, arrecadação de ITBI aumentou em março no DF
Por Samanta Sallum Somente no mês de março, o GDF arrecadou R$ 88,5 milhões com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Valor superior ao do mesmo período em 2021, quando recolheu R$ 64,2 milhões. A redução temporária da alíquota de 3% para 1% aqueceu o mercado imobiliário do Distrito Federal. A medida, que durou de 1º de janeiro a […]
Lei federal sobre ICMS de vendas interestaduais é sancionada
Por Samanta Sallum A Lei Complementar 190, que altera a Lei Kandir de 1996, foi sancionada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela regulamenta a cobrança de ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. A nova versão define agora como será a arrecadação de imposto quando o consumidor de um estado realiza, pela internet, uma […]
Compras internacionais pela internet serão tributadas em 18% no DF
Por Samanta Sallum Para evitar mais evasão do dinheiro do consumidor brasiliense em sites de compras sediados em outros países, foi criada uma alíquota de 18% sobre essas operações. Uma lei distrital, em vigor desde 9 de dezembro passado, criou a alíquota modal para encomendas internacionais. Até então, havia dificuldade de tributação nessas operações. Isso significava perda de investimento local […]