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Efraim Filho critica “choradeira” de governadores durante evento de empresários em SP
Por Samanta Sallum Lideranças políticas participaram da abertura da Convenção Anual da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), ontem à noite, em São Paulo. Entre elas, o deputado Efraim Filho (União Brasil/PB), que é presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS). Ele fez uma fala contundente para 600 pessoas, na grande maioria empresários. “Não voto em reforma tributária […]
Por Samanta Sallum Os governadores já sentem que vão perder a batalha no Senado sobre o ICMS dos combustíveis. O projeto que impõe o teto de 17% na alíquota do imposto deve ser votado até quarta-feira. Havia a previsão de encontro hoje dos governadores com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e com o relator, Fernando Bezerra. Mas a reunião […]
Governadores vão ao Senado contra projeto de teto para ICMS dos combustíveis
Por Samanta Sallum Terminou agora, no início da noite, reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os secretários de Fazenda de diversos estados, incluindo do Distrito Federal. A pauta: o projeto que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis e energia. A proposta, que contraria os governadores por causar perda de arrecadação, foi aprovada pela grande […]
“Congresso quer aprovar medida eleitoreira. Como estados, vamos brigar”, diz Ibaneis
Por Samanta Sallum Está em discussão na Câmara dos Deputados projeto de lei que define teto para o ICMS sobre combustíveis. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, criticou hoje de forma contundente a proposta a chamando de “medida eleitoreira”. “Terá um efeito drástico no orçamento dos estados”, reforçou. Ibaneis fez a afirmação durante café da manhã com empresários da […]
Ibaneis: “Lucro da Petrobras deve ser usado para baixar preço dos combustíveis”
Por Samanta Sallum O governador Ibaneis Rocha defendeu hoje a criação de uma câmara de compensação para reduzir o preço dos combustíveis. “Parte do lucro altíssimo da Petrobras deveria ser usado nisso”, afirmou ao Correio. O lucro da empresa no primeiro trimestre deste ano foi de R$ 44,5 bilhões. “É preciso devolver parte desse montante extraordinário à sociedade. É preciso […]
Os secretários de Fazenda, em reunião administrativa do Comsefaz, avaliaram ontem e expuseram os impactos negativos da vigência da LC 192/2022. Do encontro, saiu uma nota técnica que propõe uma rápida intervenção para suspender os efeitos da lei, que institui alíquota única de ICMS sobre combustíveis. A intenção é apontar a inconstitucionalidade da medida no Supremo Tribunal Federal. A proposta […]
Bolsonaro veta renegociação de dívidas para pequenas empresas
Um programa que prometia dar fôlego para que milhões de micro e pequenas empresas renegociassem suas dívidas com o Simples terminou sendo um fiasco. O veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), publicado nesta sexta-feira (7), é apenas a ponta do iceberg de um projeto que já […]
Lei federal sobre ICMS de vendas interestaduais é sancionada
Por Samanta Sallum A Lei Complementar 190, que altera a Lei Kandir de 1996, foi sancionada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela regulamenta a cobrança de ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. A nova versão define agora como será a arrecadação de imposto quando o consumidor de um estado realiza, pela internet, uma […]
Compras internacionais pela internet serão tributadas em 18% no DF
Por Samanta Sallum Para evitar mais evasão do dinheiro do consumidor brasiliense em sites de compras sediados em outros países, foi criada uma alíquota de 18% sobre essas operações. Uma lei distrital, em vigor desde 9 de dezembro passado, criou a alíquota modal para encomendas internacionais. Até então, havia dificuldade de tributação nessas operações. Isso significava perda de investimento local […]
Por Samanta Sallum O Distrito Federal vai receber R$ 43 milhões por meio de programa nacional para modernizar a gestão administrativa, fiscal, financeira e patrimonial dos municípios brasileiros, o PNAFM III. A meta é tornar mais eficiente o sistema fiscal vigente. A iniciativa é do Ministério da Economia, e os recursos são liberados pela Caixa Econômica Federal. O governador Ibaneis […]