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Congresso nacional da entidade será em Brasília, no dia 13 de agosto, com a participação de empresários e autoridades do Executivo e do Legislativo Por Samanta Sallum A Abrasel celebrou a aprovação do relatório da reforma tributária na Câmara dos Deputados, mas destacou a necessidade de regras claras para evitar bitributação. A entidade aponta que produtos como tabaco e […]
Por Samanta Sallum Depois do Ceará, de Minas Gerais e do Pará, foi realizado no Distrito Federal o roadshow do programa Brasil Mais Produtivo, do governo federal. A ação na capital do pais ocorreu na sexta-feira, 12 de julho, na sede do Sebrae/DF. Teve a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. […]
SindiAtacadista pede isenção de ICMS para medicamentos oncológicos
Por Samanta Sallum O presidente do Sindiatacadista, Álvaro Silveira Júnior, esteve ontem na Câmara Legislativa do Distrito Federal com o presidente da Casa, deputado Wellington Luiz, para tratar da isenção de ICMS de medicamentos usados no tratamento de câncer. Existe um convênio no CONFAZ que permite que o DF e os estados concedam isenção para produtos oncológicos. Durante a audiência, o […]
Estados e o DF cobram da União compensação das perdas de receita com ICMS
Por Samanta Sallum Chega a R$ 38,3 bilhões a perda de arrecadação de todos os estados e do DF com o ICMS de combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações. Esse é o tamanho de conta apresentada pelos secretários de Fazenda à União. Mas terminou sem acordo a última reunião realizada entre representantes de ambos os lados para discutir formas […]
Vitória das empresas de informática do DF em ação tributária
Por Samanta Sallum Mandado de segurança impetrado pelo Sindicato das Empresas de Serviço de Informática do Distrito Federal (Sindesei/DF) conseguiu excluir o ICMS da base de cálculo das contribuições para o PIS e a Cofins, das empresas filiadas. A sentença reconheceu o direito dos sindicalizados de excluir a parcela do ICMS. A Fazenda Nacional apresentou recurso, mas a 7ª Turma […]
Sindicato dos Postos de Combustíveis reage a decreto de Bolsonaro
Por Samanta Sallum Apesar de críticas à medida, os postos de gasolina assumiram o compromisso de cumprir o decreto do presidente Jair Bolsonaro, que obriga os estabelecimentos a instalar placa divulgando a redução de preços em decorrência do novo teto de ICMS para o setor. No entanto, segundo os revendedores, a lei federal que limitou a cobrança do imposto pelos […]
Por Samanta Sallum Caiu sobre o ministro do STF Gilmar Mendes a responsabilidade de conduzir a mediação no cabo de guerra entre os estados e o governo federal por causa do teto do ICMS sobre combustíveis. O ministro deu prazo de 5 dias contados durante o recesso judiciário para que a União se manifeste sobre a proposta oficial de conciliação […]
IPTU, diretrizes orçamentárias e crédito suplementar para Saúde na pauta dos distritais
Por Samanta Sallum A Câmara Legislativa realiza hoje e amanhã as últimas sessões deliberativas do semestre. O Projeto de Lei n° 2.855, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que propõe consolidar em uma única norma toda matéria que envolve o IPTU (incidência, fato gerador, base de cálculo, alíquota, contribuinte/responsável), está na pauta. Mas o presidente da Casa, deputado Rafael […]
Por Samanta Sallum O governo local já se prepara para fazer ajustes no orçamento deste ano e do próximo, diante da redução na arrecadação de ICMS sobre os combustíveis. É iminente a aprovação no Senado do PLP 18/2022, que define o teto de 17% sobre a alíquota do imposto cobrada pelos estados. E isso vai acarretar perda de receita para eles. O […]
Efraim Filho critica “choradeira” de governadores durante evento de empresários em SP
Por Samanta Sallum Lideranças políticas participaram da abertura da Convenção Anual da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), ontem à noite, em São Paulo. Entre elas, o deputado Efraim Filho (União Brasil/PB), que é presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS). Ele fez uma fala contundente para 600 pessoas, na grande maioria empresários. “Não voto em reforma tributária […]