SindiAtacadista pede isenção de ICMS para medicamentos oncológicos

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Por Samanta Sallum  O presidente do Sindiatacadista, Álvaro Silveira Júnior, esteve ontem na Câmara Legislativa do Distrito Federal com o presidente da Casa, deputado Wellington Luiz, para tratar da isenção de ICMS de medicamentos usados no tratamento de câncer. Existe um convênio no CONFAZ que permite que o DF e os estados concedam isenção para produtos oncológicos. Durante a audiência, o […]

Estados e o DF cobram da União compensação das perdas de receita com ICMS

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Por Samanta Sallum  Chega a R$ 38,3 bilhões a perda de arrecadação de todos os estados e do DF com o ICMS de combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações. Esse é o tamanho de conta apresentada pelos secretários de Fazenda à União. Mas terminou sem acordo a última reunião realizada entre representantes de ambos os lados para discutir formas […]

Vitória das empresas de informática do DF em ação tributária

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Por Samanta Sallum  Mandado de segurança impetrado pelo Sindicato das Empresas de Serviço de Informática do Distrito Federal (Sindesei/DF) conseguiu excluir o ICMS da base de cálculo das contribuições para o PIS e a Cofins, das empresas filiadas. A sentença reconheceu o direito dos sindicalizados de excluir a parcela do ICMS. A Fazenda Nacional apresentou recurso, mas a 7ª Turma […]

Sindicato dos Postos de Combustíveis reage a decreto de Bolsonaro

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Por Samanta Sallum  Apesar de críticas à medida, os postos de gasolina assumiram o compromisso de cumprir o decreto do presidente Jair Bolsonaro, que obriga os estabelecimentos a instalar placa divulgando a redução de preços em decorrência do novo teto de ICMS para o setor.  No entanto, segundo os revendedores, a lei federal que limitou a cobrança do imposto pelos […]

Gilmar Mendes pode virar o jogo do ICMS sobre combustíveis

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Por Samanta Sallum Caiu sobre o ministro do STF Gilmar Mendes a responsabilidade de conduzir a mediação no cabo de guerra entre os estados e o governo federal por causa do teto do ICMS sobre combustíveis. O ministro deu prazo de 5 dias contados durante o recesso judiciário para que a União se manifeste sobre a proposta oficial de conciliação […]

IPTU, diretrizes orçamentárias e crédito suplementar para Saúde na pauta dos distritais

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Por Samanta Sallum A Câmara Legislativa realiza hoje e amanhã as últimas sessões deliberativas do semestre. O Projeto de Lei n° 2.855, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que propõe consolidar em uma única norma toda matéria que envolve o IPTU (incidência, fato gerador, base de cálculo, alíquota, contribuinte/responsável), está na pauta. Mas o presidente da Casa, deputado Rafael  […]

Orçamento do DF terá de ser contingenciado em 10%

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Por Samanta Sallum O governo local já se prepara para fazer ajustes no orçamento deste ano e do próximo, diante da redução na arrecadação de ICMS sobre os combustíveis. É iminente a aprovação no Senado do PLP 18/2022, que define o teto de 17% sobre a alíquota do imposto cobrada pelos estados. E isso vai acarretar perda de receita para eles. O […]

Efraim Filho critica “choradeira” de governadores durante evento de empresários em SP

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Por Samanta Sallum Lideranças políticas participaram da abertura da Convenção Anual da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), ontem à noite, em São Paulo. Entre elas, o deputado Efraim Filho (União Brasil/PB), que é presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS). Ele fez uma fala contundente para 600 pessoas, na grande maioria empresários. “Não voto em reforma tributária […]

Teto para ICMS dos combustíveis será votado até quarta-feira. Governadores devem perder batalha no Senado

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 Por Samanta Sallum Os governadores já sentem que vão perder a batalha no Senado sobre o ICMS dos combustíveis. O projeto que impõe o teto de 17% na alíquota do imposto deve ser votado até quarta-feira. Havia a previsão de encontro hoje dos governadores com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e com o relator, Fernando Bezerra. Mas a reunião […]

Governadores vão ao Senado contra projeto de teto para ICMS dos combustíveis

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Por Samanta Sallum Terminou agora, no início da noite, reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os secretários de Fazenda de diversos estados, incluindo do Distrito Federal. A pauta: o projeto que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis e energia. A proposta, que contraria os governadores por causar perda de arrecadação, foi aprovada pela grande […]