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Arrecadação de ICMS no DF bate recorde histórico, passando de R$ 1 bi no mês
Setores atacadista, varejista e de combustíveis são destaque em recolhimento de impostos. Mas houve queda na indústria. Empresas têm expectativa na redução de alíquota antes da implantação da reforma tributária Por Samanta Sallum Pela primeira vez o ICMS arrecadado no DF ultrapassou R$ 1 bilhão. O marco foi em junho. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, agregou R$ […]
Congresso nacional da entidade será em Brasília, no dia 13 de agosto, com a participação de empresários e autoridades do Executivo e do Legislativo Por Samanta Sallum A Abrasel celebrou a aprovação do relatório da reforma tributária na Câmara dos Deputados, mas destacou a necessidade de regras claras para evitar bitributação. A entidade aponta que produtos como tabaco e […]
Por Samanta Sallum Depois do Ceará, de Minas Gerais e do Pará, foi realizado no Distrito Federal o roadshow do programa Brasil Mais Produtivo, do governo federal. A ação na capital do pais ocorreu na sexta-feira, 12 de julho, na sede do Sebrae/DF. Teve a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. […]
SindiAtacadista pede isenção de ICMS para medicamentos oncológicos
Por Samanta Sallum O presidente do Sindiatacadista, Álvaro Silveira Júnior, esteve ontem na Câmara Legislativa do Distrito Federal com o presidente da Casa, deputado Wellington Luiz, para tratar da isenção de ICMS de medicamentos usados no tratamento de câncer. Existe um convênio no CONFAZ que permite que o DF e os estados concedam isenção para produtos oncológicos. Durante a audiência, o […]
Estados e o DF cobram da União compensação das perdas de receita com ICMS
Por Samanta Sallum Chega a R$ 38,3 bilhões a perda de arrecadação de todos os estados e do DF com o ICMS de combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações. Esse é o tamanho de conta apresentada pelos secretários de Fazenda à União. Mas terminou sem acordo a última reunião realizada entre representantes de ambos os lados para discutir formas […]
Vitória das empresas de informática do DF em ação tributária
Por Samanta Sallum Mandado de segurança impetrado pelo Sindicato das Empresas de Serviço de Informática do Distrito Federal (Sindesei/DF) conseguiu excluir o ICMS da base de cálculo das contribuições para o PIS e a Cofins, das empresas filiadas. A sentença reconheceu o direito dos sindicalizados de excluir a parcela do ICMS. A Fazenda Nacional apresentou recurso, mas a 7ª Turma […]
Sindicato dos Postos de Combustíveis reage a decreto de Bolsonaro
Por Samanta Sallum Apesar de críticas à medida, os postos de gasolina assumiram o compromisso de cumprir o decreto do presidente Jair Bolsonaro, que obriga os estabelecimentos a instalar placa divulgando a redução de preços em decorrência do novo teto de ICMS para o setor. No entanto, segundo os revendedores, a lei federal que limitou a cobrança do imposto pelos […]
Por Samanta Sallum Caiu sobre o ministro do STF Gilmar Mendes a responsabilidade de conduzir a mediação no cabo de guerra entre os estados e o governo federal por causa do teto do ICMS sobre combustíveis. O ministro deu prazo de 5 dias contados durante o recesso judiciário para que a União se manifeste sobre a proposta oficial de conciliação […]
IPTU, diretrizes orçamentárias e crédito suplementar para Saúde na pauta dos distritais
Por Samanta Sallum A Câmara Legislativa realiza hoje e amanhã as últimas sessões deliberativas do semestre. O Projeto de Lei n° 2.855, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que propõe consolidar em uma única norma toda matéria que envolve o IPTU (incidência, fato gerador, base de cálculo, alíquota, contribuinte/responsável), está na pauta. Mas o presidente da Casa, deputado Rafael […]
Por Samanta Sallum O governo local já se prepara para fazer ajustes no orçamento deste ano e do próximo, diante da redução na arrecadação de ICMS sobre os combustíveis. É iminente a aprovação no Senado do PLP 18/2022, que define o teto de 17% sobre a alíquota do imposto cobrada pelos estados. E isso vai acarretar perda de receita para eles. O […]