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Ibaneis assina decreto que contingencia R$ 500 milhões do orçamento do DF
Por Samanta Sallum Saiu publicado agora, Diário Oficial Extra do DF, decreto que contingencia R$ 500 milhões do orçamento público local. A medida é reflexo da aprovação da lei, no Congresso Nacional, que definiu teto de 17% para alíquota de ICMS dos combustíveis. Na prática, o decreto significa mesmo um corte no orçamento. O enxugamento incide apenas na base orçamentária […]
“Congresso quer aprovar medida eleitoreira. Como estados, vamos brigar”, diz Ibaneis
Por Samanta Sallum Está em discussão na Câmara dos Deputados projeto de lei que define teto para o ICMS sobre combustíveis. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, criticou hoje de forma contundente a proposta a chamando de “medida eleitoreira”. “Terá um efeito drástico no orçamento dos estados”, reforçou. Ibaneis fez a afirmação durante café da manhã com empresários da […]
Veja a lista de farmácias que vão oferecer testagem gratuita para Covid
Por Samanta Sallum A partir de terça-feira, 18, algumas drogarias e farmácias do DF vão oferecer testes gratuitos para Covid. A Fecomércio-DF, por meio do Sincofarma, e a Secretária de Saúde firmaram parceria para que elas realizem a testagem na população de forma gratuita. O GDF tem em estoque 800 mil testes rápidos e vai repassar parte deles ao Sincofarma. […]
Por Samanta Sallum Entrevista Otávio Neves, presidente da Câmara de Eventos e Turismo da Fecomércio-DF e do Sindeventos (Foto) Como o setor recebeu o decreto do GDF que, mais uma vez, suspende eventos para conter a pandemia? Com muita surpresa e indignação. Somos uma peça importante da engrenagem que impulsiona a economia local, um setor que gera empregos para milhares de […]
Prazo de adesão ao Refis começa na segunda-feira. Projeção de R$ 1 bilhão em renegociações
Por Samanta Sallum Será aberto na próxima segunda-feira o prazo de adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis 2021). Ele se encerra em 31 de março de 2022. O programa foi elaborado pela Secretaria de Economia e faz parte do Pró-Economia II. O pacote de medidas econômicas, para auxiliar a recuperação financeira da população e […]
Por Samanta Sallum Nos próximos dias, serão sancionadas pelo governador Ibaneis Rocha duas leis que geraram grande expectativa para o setor produtivo no DF e também pelos contribuintes de maneira geral: o Refis da pandemia e a redução do ITBI para 1% por 90 dias. A redação final das medidas aprovadas pelos deputados distritais, no encerramento do ano legislativo, foi […]
O presidente da Federação das Indústrias de Brasília (Fibra), Jamal Jorge Bittar, apresentou ao governador Ibaneis Rocha a publicação A Indústria e o DF: proposta para uma agenda de crescimento 2019–2022 – Edição Atualizada 2021. O encontro, que teve a participação de lideranças de diversos sindicatos filiados à Fibra, ocorreu na semana passada, no Palácio do Buriti. Mudança na matriz econômica […]
Por Samanta Sallum O GDF vai poder avançar com o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O Iphan, que é um órgão federal, entregou ontem parecer técnico à proposta feita pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. De forma geral, aprovou a minuta do Projeto de Lei, que chega a 1 mil páginas, devido à grande quantidade de mapas. […]
Ibaneis anuncia novas medidas tributárias no DF. Confira o que muda
Por Samanta Sallum Pacote de 34 medidas do GDF, que faz parte da segunda etapa do Pró-Economia, inclui a isenção de ICMS nas operações de medicamentos destinados ao tratamento de câncer e da Aids. Também haverá redução de IPTU e do ITBI (veja lista abaixo). A alíquota de IPTU para imóveis comerciais em construção cairá para 1%. E o ITBI […]
Por Samanta Sallum O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), afirmou que será feito um esforço legislativo para aprovar o novo Refis, proposto pelo GDF, até o fim da primeira quinzena de novembro. Ele foi autor de ofício, enviado em julho à Secretaria de Economia, apontando a necessidade de ampliar o prazo do benefício para os anos de […]